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Empresário que ofendeu servidor público durante pregão da Prefeitura de Blumenau é condenado

Falta de educação que custa caro. Um empresário que ofendeu um servidor público da Prefeitura de Blumenau durante uma sessão de pregão presencial foi condenado a pagar indenização de, aproximadamente, R$ 6 mil por danos morais. A decisão foi do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau e foi conhecida na última semana.

As ofensas ao pregoeiro, proferidas por quatro vezes, ocorreram durante o pregão público para compra de máscaras realizado em abril de 2020. O empresário, inconformado com a forma como a sessão era conduzida, disse ao servidor para “tomar no…”, se retirando da sala enquanto repetia a ofensa. Ele representava uma empresa de Gaspar na reunião.

A defesa do servidor alegou ser injustas as provocações e que o empresário excedeu a manifestação de inconformismo quanto à condução dos trabalhos, indo além de uma expressão de reclamação, além do dano moral, já que o incidente foi presenciado por várias pessoas e registrado em vídeo (abaixo, a partir de 35 minutos), usado como prova.

Da decisão, cabe recurso. Confira, abaixo, o vídeo do pregão em questão. A ofensa acontece por volta de 35min20.

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