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Ação do Procon combate venda de produtos vencidos nos supermercados

O Procon de Blumenau deu início nesta quarta feira (7) a uma fiscalização nos supermercados e atacadistas da cidade para averiguar a forma como os produtos estão expostos à venda e verificar se há itens com a validade vencida. A ação é resultado de denúncias de moradores que alegaram ter encontrado mercadorias que não estão mais aptas para o consumo.

O trabalho também vai servir para coibir possíveis abusos praticados pelos comerciantes. Durante as vistorias, o órgão fiscalizará carnes bovinas curadas, salgadas e dessecadas no estabelecimento, incluindo produtos cujas embalagens não forneçam informações legíveis sobre o prazo de validade. Também serão verificados se os valores expostos nas prateleiras são os mesmos cobrados no caixa.

Estabelecimentos

A fiscalização deve atingir cerca de 12 estabelecimentos de Blumenau, sendo notificados em casos de irregularidades com prazo de até 48 horas para fazer os ajustes necessários para a venda, conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O não cumprimento das normas estabelecidas no CDC implica em multas e sanções, além da abertura de um processo administrativo.

Segundo o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, é importante que haja uma vigilância, incluindo os cuidados com a higiene e acondicionamento dos alimentos. “A verificação constante dos produtos expostos à venda e os cuidados com a higienização dos ambientes diminui os riscos e evita danos à saúde e segurança dos consumidores, principalmente nessa época de pandemia”, ressaltou.

Atendimento

Na próxima sexta-feira (9), o Procon de Blumenau não terá atendendo no período da tarde, após as 12h, para higienização do ambiente contra a Covid-19. Neste dia, todos os atendimentos serão realizados no período da manhã, das 9h às 12h, mediante agendamento prévio.

O Procon de Blumenau atende na Avenida Presidente Castelo Branco (Beira-Rio), nº 1243, no Centro, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, sem fechar para almoço. Os atendimentos são agendados através do WhatsApp do Consumidor: (47) 99920-0083. A ferramenta ainda pode ser utilizada para o envio de dúvidas e denúncias por meio de mensagens escritas ou então pelo telefone 151.

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