Início Márcia Pontes Trânsito: o discurso por trás dos secadores de cabelo, por Márcia Pontes

Trânsito: o discurso por trás dos secadores de cabelo, por Márcia Pontes

Lembram-se dos (in)convenientes secadores de cabelo? Sim, o nome popular que se dava aos radares portáteis que os agentes de trânsito empunhavam em algumas das mais de 4 mil ruas de Blumenau para fiscalizar o excesso de velocidade, que já foram decantados pela própria prefeitura para tentar justificar a diminuição na quantidade de acidentes, que foram associados à indústria da multa, lide de campanha eleitoral e cuja proibição protagonizou a primeira lei ordinária aprovada pela Câmara de Vereadores?

Pois é, de tanto virarem objeto discursivo aumentaram a alienação de quem não enxerga um palmo além do próprio bolso e do próprio populismo. Sem saber a diferença entre quebra-molas e faixa elevada de travessia de pedestres, eles mostram o quanto se lixam para os efeitos do excesso de velocidade na mesma velocidade da conveniência do discurso.

A velocidade é uma grandeza presente e combinada com outros fatores em muitos acidentes de trânsito. Quanto mais velocidade mais tempo e distância até a parada total do veículo. O tempo de reação deve ser mais rápido além do aumento da gravidade das lesões em acidentes. Muitas colisões poderiam ter sido evitadas se não fosse o excesso de velocidade ou a velocidade excessiva de quem mesmo trafegando abaixo da velocidade da placa acelera de forma inadequada.

O que não faltam são estudos de credibilidade acerca das consequências da velocidade em acidentes de trânsito e sobre o quanto a fiscalização é necessária para coibir os abusos. Se usar a inteligência também se consegue acessar as descrições básicas sobre os diferentes tipos de equipamentos moderadores de velocidade para se constatar a diferença entre eles, mas isso parece não ser conveniente.

A diferença mais elementar é: faixas de travessias elevada de pedestres não são quebra-molas e têm a finalidade principal de proteger o pedestre em uma travessia segura. Reduzir a velocidade dos veículos é uma consequência nesse caso. Já os quebra-molas são soluções bastante comuns de outrora que a Engenharia de Tráfego já constatou não serem tão eficientes porque aumentam a poluição devido às constantes reduzidas, danificam o asfalto na passagem progressiva de veículos grandes, irrita os motoristas, causa desconforto para pacientes em transporte nos veículos de socorro, dentre outras desvantagens.

Quem não lembra das reportagens em todo tipo de veículo de imprensa em que os radares portáteis usados na fiscalização e trânsito eram decantados, elogiados e considerados os responsáveis por “educar os motoristas” ou “conscientizar para o trânsito seguro”? O que houve com o discurso? Deixou de ser conveniente?

Quem mais defendia institucionalmente os radares na fiscalização de velocidade também justificava a importância e a desconfortável necessidade dos milhões arrecadados para manter o próprio sistema de trânsito que se retroalimenta do dinheiro das multas para manter-se. Faziam infográficos para provar que parte do dinheiro ia para as instituições e corporações que atendem ocorrências como Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil, dentre outros, e até para custear o envio das notificações por AR. Deixou de ser importante esse dinheiro ou o sistema de trânsito em Blumenau se tornou autossustentável de uma hora para outra?

Quando se fiscaliza excesso de velocidade se evita as consequências desastrosas dos hábitos ruins ao dirigir que colocam mais pessoas nas filas de emergências dos hospitais, porque quando esse tipo de infração dá errado ele vira acidente, ocupa leitos ambulatoriais e de UTI, cirurgias, tratamentos dolorosos, complicados e demorados. Sim, acidentes de trânsito com vítimas recaem nos custos, gastos e despesas da pasta de Saúde, geralmente comprometida de janeiro a janeiro.

É fato que o modo como se fazia as fiscalizações deixava a desejar e não foram poucas as fotos divulgadas em redes sociais questionando a postura de fiscalizar escondidos atrás de postes, placas, pilares de viadutos, arbustos, dentre outros. Ainda quando a Seterb era autarquia e não uma pasta de governo criaram-se regulamentações internas por meio de Portarias para especificar e detalhar como a fiscalização de velocidade deveria ser feita sem supostos abusos, mas não adiantou.

A conveniência ditou um novo discurso que fez até quem defendia a necessidade dos radares mudar de opinião e sancionar uma lei com vícios de constitucionalidade.
Ah, se eles se empenhassem com o mesmo afinco em campanhas educativas de trânsito que começam pelo exemplo de boa conduta enquanto motoristas, legisladores e gestores!

Ah, se eles fossem adiante para tentar esclarecer a população e os motoristas acerca dos males e das consequências dos comportamentos abusivos no trânsito com foco nos riscos da velocidade inadequada! Mas, afinal, o que existe por trás do discurso dos paladinos da indústria da multa que os faz ter a simpatia de uma parte da sociedade e dos motoristas que não seria exagero dizer que ficariam por demais felizes se rasgassem o CTB inteiro?

Mas, o que a população não sabe – e talvez nem os nobres edis e tampouco quem meteu a caneta para sancionar – é que decidir se coloca os radares na rua ou não depende de lei, pois é um ato administrativo exclusivo de quem administra as cidades. Bastaria manter ou não a fiscalização como determina o artigo 24 do CTB no que trata das atribuições e competências dos municípios sem necessidade de pão, circo e holofotes.

Ah, só para lembrar que Blumenau continua sem fiscalização de velocidade. Dizem eles que preferem obstáculos elevados que “não multam”. Então, tá. Ah, se essa conta fosse paga só por eles! Mas, não é. Né? Enquanto certos motoristas aceleram demais e felizes com a certeza da impunidade bate-se palmas para bobo dançar. Mas, quem são os bobos mesmo?

Texto escrito por MÁRCIA PONTES

Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.

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