A Prefeitura de Blumenau publicou nesta sexta-feira (5) a prorrogação das medidas restritivas para combate à Covid-19 previstas no Decreto nº 13.070. O novo documento (Decreto nº 13.083) estabelece que as regras sejam estendidas até as 23h da próxima sexta-feira (12). Durante este fim de semana, dias 6 e 7 de março, prevalece o Decreto nº1.172, do Governo do Estado, que estabelece lockdown.
De acordo com a Prefeitura de Blumenau, a manutenção das normativas também na próxima semana visa reduzir o crescimento acelerado do contágio do coronavírus e o encaminhamento de casos graves e gravíssimos para os hospitais da cidade, com consequente demanda por leitos ambulatoriais e em especial por leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que estão com 100% de ocupação.
Ações de fiscalização
O cumprimento das medidas restritivas segue com fiscalização da força-tarefa coordenada pela Defesa Civil, que envolve profissionais da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal de Trânsito, Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros. As denúncias relacionadas a casos de aglomeração em estabelecimentos podem ser feitas por meio do telefone 199 da Defesa Civil e do 190 da Polícia Militar.
Outra medida definida pelo município é a retomada das fiscalizações de trânsito por meio de cinturões noturnos. As ações são desenvolvidas todos os dias pela Guarda Municipal de Trânsito (GMT), em vias de ligação entre os bairros de Blumenau. O intuito, segundo a Prefeitura de Blumenau, não é multar, mas evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado em função das vítimas de acidentes de trânsito.
Confira abaixo o que prevê o decreto:
| Atividade | Definição |
| Transporte coletivo | Neste sábado (6), o serviço funciona até as 14h30. Após este horário, a concessionária transporta trabalhadores da saúde na Linha da Saúde no sábado e domingo, retornando o serviço a partir das 3 horas de segunda-feira (8). No próximo final de semana, dias 13 e 14 de março, não haverá alteração no transporte coletivo. |
| Parques e praças públicas | Proibidos / Fechados |
| Área azul | Funciona de segunda a sexta-feira. Neste fim de semana, dias 6 e 7, não tem área azul no sábado pela manhã. No próximo final de semana, dias 13 e 14, não haverá alteração na Área Azul. |
| Supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, feiras livres | 1. Capacidade máxima de acordo com a tabela elaborada pela Defesa Civil com apoio do Corpo de Bombeiros Militar;1) Deve haver controle fixo na entrada do estabelecimento, com informação em local visível do número de pessoas que estão ocupando o estabelecimento de acordo com a capacidade limite. Preferencialmente uma pessoa por família.2. Garantir a higienização dos carrinhos e cestas.2) Obrigar o uso do álcool gel na entrada.3) Recomendação para que as compras sejam feitas por apenas por uma pessoa por família.4) Acesso preferencial dos idosos: das 8h às 10h, preferencialmente uma pessoa.4) Cumprir as recomendações sanitárias diretrizes sanitárias para supermercados. |
| Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios de danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de lutas e áreas afins | Proibido funcionamento das 22h às 6h. |
| Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, bares, cafeterias, confeitarias, padarias, casas de chá e demais serviços de alimentação. | Horário de funcionamento limitado das 6h às 23h para consumo no local, porém, estabelecimentos só poderão receber novos clientes até 22h. Após 23h, somente delivery. Respeitar as diretrizes sanitárias. |
| Lojas de conveniência, inclusive em postos de combustíveis e tabacarias. | Horário de funcionamento limitado das 6h até às 22h. |
