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Trânsito: dor na velocidade de um Jaguar e Justiça a passos de lesma, por Márcia Pontes

Lutaremos por Justiça até o fim, #Saudades #JuriPopular. É o que está escrito entre as fotos de Amanda Grabner e Suelen Teixeira em uma faixa de aproximadamente três metros que ficou fixada nas grades do lado de fora do Fórum de Blumenau no último sábado (20) durante nova manifestação pedindo Justiça para o caso Jaguar.

Mantendo o distanciamento social, usando álcool em gel e máscaras para proteção, os familiares, amigos e pessoas que se solidarizam com as famílias fizeram o primeiro ato para lembrar dos dois anos da morte das passageiras do Pálio atingido por um Jaguar Space conduzido por um motorista, em cujo teste de etilômetro acusava 0,72mg de álcool no ar alveolar no momento da colisão.

No dia 17, a mãe de Amanda Grabner escreveu uma carta para a filha, que a filha mais nova reproduziu na íntegra e terça-feira (23) tem mais na frente do fórum. O ato é um grito de socorro das famílias para lembrar da dor da perda e da demora da justiça em marcar o júri popular mais esperado. 

Uma tragédia anunciada 

Ainda nem tinha amanhecido quando Silvio Bambinetti viajava com a família para a praia e avistou um Jaguar Space conduzido de forma perigosa pelo motorista: em zigue-zague, hora parecia que invadiria o acostamento, hora parecia invadir a faixa de tráfego contrária e colidir de frente. Desesperado a esposa de Silvio segurava o celular enquanto ele pedia ajuda à Polícia Rodoviária Federal (PRF), para interceptar o veículo para deter o motorista e evitar uma tragédia anunciada. Chegou a parar na guarita do posto da PRF, mas estava fechada e ninguém atendeu. Minutos depois, quase chegando no destino ele soube pela imprensa que aquilo que ele mais queria evitar tinha sido provocado: o motorista do Jaguar invadiu a faixa contrária e acertou em cheio o Pálio onde estavam as cinco meninas. 

Suelen morreu na hora com o impacto do veículo que pesa quase duas toneladas; aquela menina que estava no banco de trás, que segurou a mão de um desconhecido e dizia agonizando que ele não a deixasse porque ela não queria morrer sozinha era a Amanda, filha da Adriana e sobrinha da Elisabete Grabner. Maria Eduarda, a Duda, ainda acumula sequelas emocionais e físicas gravíssimas e nunca mais será a mesma assim como a Thayná e Thaynara, que também tiveram os seus corpos e as suas vidas atingidas em cheio. 

O que faz dessa uma tragédia anunciada, mas não daquelas de causas naturais, é uma sequência de erros: o réu que tinha bebido na noite anterior como ele mesmo confessou em depoimento, o fato de ter dirigido com teor alcoólico, o fato de ter confessado que não se lembrava de nada, do trajeto do veículo e das condições em que dirigia. Do processo em que os policiais rodoviários foram investigados pouco se sabe porque corre em sigilo e ainda não se sabe porque eles não estavam na guarita no momento em que Silvio Bambinetti parou lá para pedir ajuda. Sabe-se que “acharam” que poderia ser um trote por telefone. 

“Peguei no sono”; “Fazer o quê?” 

Em vídeo gravado por populares no momento em que informavam Evanio Prestini de que ele quase tinha matado um motociclista em Indaial pelo modo como conduzia o Jaguar e que uma das meninas estava morta enquanto as outras agonizavam no Pálio, ele apenas disse: “Fazer o quê?”, “Peguei no sono”.  Durante audiência no fórum de Gaspar em 2020 ao ser perguntado pelo juiz se estava arrependido o réu disse na frente dos familiares das vítimas que não, que estava sim constrangido pela vergonha, que estava fazendo a família dele passar.  

De lá para cá iniciou uma batalha capitaneada pelo Ministério Público com a ajuda dos advogados das famílias para manter Evanio Prestini preso até a data do júri popular que ainda nem tem previsão de ser marcado. Ele ficou em uma das celas do Presídio Regional de Blumenau por 154 dias até que novo pedido de soltura foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e concedido de uma maneira provisória que dura até hoje. Será que a Justiça também pegou no sono? Fazer o quê nesse caso além de agonizar implorando de pires na mão? 

Avalanche de recursos

A vida é o bem maior a ser tutelado e protegido, mas depois que ela acaba em um crime de trânsito por embriaguez parece não valer mais nada enquanto a insistência pela liberdade do réu parece contabilizar milhões em uma avalanche de recursos. No momento, o processo criminal está empacado desde que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mais uma vez a Evanio Prestini o pedido para não ir a júri popular. O Ministério Público denunciou o motorista do Jaguar por dolo eventual (assumir o risco de matar) e a sua defesa vai morrer tentando descaracterizar para homicídio culposo, que tem pena bem menor. 

No momento tramitam no TJSC, três recursos impetrados pela defesa de Evanio: embargos infringentes e de nulidade do processo a serem julgados pelo Grupo de Câmaras Criminais do próprio TJSC, mais um Recurso Especial a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mais um Recurso Extraordinário a ser julgado também em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto não forem julgados e negados não existe previsão de júri popular. 

Na esfera cível, das indenizações à cada uma das vítimas, todos os processos estão em fase de produção de novas provas e andam de forma conjunta na 4ª Vara Cível de Blumenau. Nova perícia foi requerida pela família de Evanio Prestini em uma das vítimas com mais sequelas físicas e emocionais. Inclusive, a família do reu é quem queria indicar os médicos e outros profissionais pagos por eles para fazer a perícia e a justiça negou por razões óbvias. 

Pondo a culpa nas vítimas

Desde que essa batalha judicial movida a milhões e a recursos dos recursos dos recursos começou a banca de acusação (promotoria pública e assistentes de acusação) estão convictos de que a estratégia da defesa é culpar as vítimas pela própria morte e também pelos atos irresponsáveis do réu: apelaram para o pouco tempo de habilitação da condutora que estava sóbria na direção, alegam imperícia mesmo diante de um veículo de quase duas toneladas que invade a pista e vem em rota de colisão acima da velocidade permitida na via e em questão de segundos. Inclusive há a gravação da audiência no Fórum de Gaspar em que um dos advogados de defesa de Evanio questiona a motorista aos gritos e numa rajada de perguntas que beira a velocidade do Jaguar em rota de colisão. 

Ao processo foram anexadas fotos de perfis de redes sociais das vítimas para questionar condutas que não estavam presentes na direção da motorista do Pálio; contratam peritos particulares que claramente afirmaram que a culpa era das vítimas. Inclusive perícia foi contratada para tentar “provar” a ineficácia e ineficiência do equipamento que mediu o teor alcoólico de 0,72mg/L no corpo de Evanio Prestini, de que apesar disso ele estava sóbrio e sem nenhuma influência ou consequência das bebidas alcoólicas que ingerira horas antes da colisão. 

Enfim, a defesa sendo a defesa sem limites numa avalanche de recursos que empaca a marcação do júri popular e tenta isentar o motorista do Jaguar de qualquer indício de crime como bem se sabe como funciona nos homicídios de trânsito. 

Silêncio ou indiferença?

As defesas de vítimas de crimes de trânsito costumam analisar e orientar os próximos passos dos réus e de pessoas próximas. Há quem oriente a colocar a cara na imprensa, chorar, entregar uma carta de próprio punho pedindo desculpas às vítimas e às suas famílias, reconhecer publicamente o erro, trazer holofotes para o tão esperado encontro entre o réu e os familiares de quem ele matou. Passa a ideia de honestidade, de dignidade, de humildade, de responsabilidade para com os próprios atos. Há quem oriente o réu a se tornar palestrante para em determinado ponto alto da palestra dizer com os olhos marejados: “eu errei quando bebi, dirigi e matei, e agora estou aqui para que outras pessoas não cometam o mesmo erro irreparável.” Funciona bem como uma espécie de Síndrome de Estocolmo para crimes de trânsito. 

Também há quem oriente ao silêncio, a indiferença, a “fazer a egípcia” (ficar com cara de esfinge) ou “fingir demência” na linguagem popular que traduz: faz de conta que não aconteceu nada que eles esquecem. Para esse tipo de defesa pedir desculpas é admitir a culpa, o erro, o dolo eventual e abrir brecha para argumentos no processo que os faça ter que abrir o bolso para pagar indenizações. As portas da cela é bem difícil que essa conduta abra no país em que o Direito Penal existe para passar a mão na cabeça do réu e até retroage a Lei para beneficiá-lo isso e bem difícil. 

Mesmo sabendo que nada trará a vida de Amanda e Suelen de volta, as famílias aguardam até hoje por um pedido de desculpas de Evanio Prestini, uma palavra, olhar nos olhos dos órfãos que a conduta dele deixou ou “qualquer sinal de humanidade” como diz Elisabete Grabner, tia de Amanda Grabner. Não se sabe se por estratégia de defesa, vergonha, indiferença ou qualquer outro sentimento esse contato nunca tenha sido feito. A pergunta que Elisabete sempre se faz: e se fosse o contrário? E se a vítima tivesse sido o réu? “

Familiares e vítimas é que pagam a pena

O fato é que em se tratando de crimes de trânsito quem paga a pena são as vítimas, a família e os amigos. A pena eterna da ausência, da saudade, da longa espera por Justiça. São maltratados, estraçalhados e aviltados cada vez que se tenta jogar a culpa em quem morreu ou agoniza pela vida com sequelas que nem o tempo consegue curar. 

Quanto vale uma vida? O preço da liberdade do réu já se sabe que pode ser milionário, mas qual o preço e o valor de uma vida? Indenizações não trazem as pessoas de volta, mas se não houver – já que cadeia para quem mata no trânsito nesse país é uma raridade – o sentimento de impunidade e até de simpatia pelo réu continuará existindo e sendo um golpe sem misericórdia naqueles que hão de sobreviver com a dor pelo resto de suas vidas. 

O réu sempre vive e sequer se sabe quais marcas e se há marcas nele mesmo do mal que ele causou. O réu abraça o seu filho e quando é filho é abraçado por seus pais. Recebe beijos, a sua presença é física e tudo quase sempre é tratado como fatalidade. Se tentassem se colocar no lugar do pai, da mãe e de outros órfãos da sua irresponsabilidade não aguentariam por 1 segundo tamanha a dor que fingem ou pagam para que acreditem não ter causado. 

Que os recursos sejam logo julgados e o júri popular marcado. Essas famílias precisam de uma resposta da Justiça. Que o dinheiro não compre o tempo, a verdade, o caráter e a Justiça. Que a vida seja longa para que num arroubo de lucidez, a qualquer tempo, a ficha caia para todos e, principalmente, para o portador de tanta dor e sofrimento. 

Encerro a coluna com a carta que Adriana Grabner escreveu no dia 17 de fevereiro para a filha Amanda. 

“Oi filha. Hoje eu senti vontade de escrever para você. Dizer que espero você chegar para abrir o portão, mas isso não vai acontecer, né? Nunca mais vou ver você, nunca mais vou te abraçar, sentir teu cheiro…. ah, teu cheiro, que falta que faz! Nunca mais você vai me ligar de manhã pedindo Uber porque perdeu a hora. Nunca mais vou ver você acordar de mau humor, porque vamos combinar, né: tu odiava acordar cedo. Saiba que sentimos muito a tua falta. Essa saudade machuca tanto! Essa dor da ausência é uma dor que não tem explicação. Juro que faria qualquer coisa para ter você de volta, Amanda! Teus sobrinhos teriam amado conhecer a “ tia Amanda”, a menina do sorriso frouxo, do coração gigante, mas infelizmente isso não irá acontecer.

A data da tua partida se aproxima e isso e muito doloroso para nós, passa um filme na cabeça. Voltamos a reviver aquele dia 23 de fevereiro, o dia em que recebemos a pior notícia de nossas vidas. Mas quero que você saiba que lutaremos por Justiça, lutaremos para que a Justiça seja feita e que você possa enfim descansar. Me perdoe se falhei como mãe, mas saiba que te amo muito e que daria a minha vida para ter você aqui comigo. 

Gratidão por ter me escolhido para ser sua mãe. Gratidão por tudo. 

Seu nome já diz tudo: “Digna de Amar”. 

Você jamais será esquecida. Te amo para sempre. 

Com todo o meu amor, 

De sua mãe, Adriana. 

Você será para sempre a minha birrenta, Amanda Grabner Zimmermann.” 

#foicrime #nãofoiacidente #juripopular #justica #empatia 

Texto escrito por MÁRCIA PONTES

Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.

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