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Consumidora que encontrou perna de barata em rosquinha será indenizada

Uma moradora do Vale do Itajaí vai receber mais de R$ 3 mil de indenização por danos morais de uma panificadora localizada em Brusque. Ao consumir uma rosca conhecida na região como “coruja”, ela encontrou no alimento a perna de uma barata. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal.

Consta nos autos que a mulher comprou o item fabricado em junho de 2020 e só localizou o corpo estranho após já ter consumido parcialmente o produto. A empresa argumentou que era possível à autora observar a presença do corpo estranho antes mesmo de abrir a embalagem, por esta ser de coloração bastante clara. 

“Por óbvio que o consumidor, ao adquirir um alimento, tende a acreditar que ele está apto ao consumo, não sendo exigível que faça minuciosa análise do conteúdo, a fim de verificar se não existe algum corpo estranho que o torne impróprio”, citou o juiz Frederico Andrade Siegel, titular da unidade, em sua decisão.

A panificadora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais com valor corrigido monetariamente a partir da data da sentença e acrescido de juros legais de mora a partir do evento danoso. Da decisão, prolatada no dia 29 de janeiro, cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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