Início Geral Casal de Blumenau que perdeu poodle após ataque de pitbulls será indenizado

Casal de Blumenau que perdeu poodle após ataque de pitbulls será indenizado

Um casal, dono de um cachorro da raça poodle de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causada em um ataque de quatro cães da raça pitbull, em Blumenau. O proprietário dos animais de grande porte pagará a quantia estimada em mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais.

Consta no processo que os autores da ação passeavam com o cãozinho em frente à casa do réu, que mantinha os quatro cães em seu terreno, em fevereiro de 2016. Ao avistar os pitbulls latindo, o poodle curioso foi até o portão, ocasião em que acabou puxado por um deles para dentro do local e foi atacado até a morte.

O proprietário dos pitbulls atribuiu a culpa pela morte do animal de pequeno porte aos autores, garantindo que o local onde permanecem seus cachorros é seguro e incomunicável. Apontou também a falta de zelo do casal como responsável pelo que aconteceu.

O juiz Clayton César Wandscheer, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, entendeu que a culpa da vítima não pode estar caracterizada pelo simples fato de seu cachorro estar lhe acompanhando sem guia. Tratava-se de um cão de pequeno porte, incapaz de gerar perigo à segurança pública.

“A perda de um animal de estimação gera sentimentos de dor e angústia, semelhantes ao de um ente querido. Na hipótese dos autos, o sofrimento vivenciado pelo cão antes de sua morte, evidentemente, foi determinante para provocar maior tristeza aos autores”, cita o magistrado em sua decisão.

O dono dos pitbulls foi condenado ao pagamento de R$ 1.165,00 a título de indenização por danos materiais – referente aos gastos com médico veterinário – e R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. Aos valores serão acrescidos juros e correção monetária. Da decisão, publicada nesta semana, cabe recurso.

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