O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) concluiu que não houve participação do governador Carlos Moisés no processo de aquisição dos respiradores fantasmas, realizada em 2020, quando o Estado foi lesado em R$ 33 milhões com a não entrega dos equipamentos. A avaliação do MPSC é idêntica à da Polícia Federal, que também já havia investigado o caso. Com isso, o inquérito foi arquivado no que diz respeito à conduta do chefe do Executivo estadual.
De acordo com o MPSC, foram ouvidas 40 testemunhas e interrogados 19 investigados ao longo das apurações. “Apesar da exaustiva busca por elementos que denotassem eventual envolvimento do governador, não foi possível encontrar nenhum indício que o confirmasse, seja no material apreendido, documentos arrecadados ou dados obtidos em decorrência dos pedidos de quebra de sigilo telefônico e telemático”, concluiu o relatório do inquérito civil.
Conforme o documento, também ficou comprovado que o governador, ao ter ciência da existência de problemas na entrega dos equipamentos, determinou que os fatos fossem noticiados à Polícia Civil no mesmo dia. O relatório é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e pelos promotores Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Mauricio de Oliveira Medina, Marina Modesto Rebelo, Lara Peplau e Isabela Ramos Philippi.
No relatório, os representantes do MPSC ressaltam que as investigações terão prosseguimento com relação aos demais investigados. Em nota, o Governo de Santa Catarina informou que continua colaborando com as investigações e, por meio da Procuradoria Geral do Estado, atua para a reparação integral dos R$ 33 milhões. Aproximadamente 40% do valor já foi recuperado e está depositado em juízo.
