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Ministério Público obtém liminar e proíbe evento com DJs em Presidente Getúlio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma liminar para impedir a realização de um evento em Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, na região de risco potencial grave para a pandemia de Covid-19. O “Bailinho do Retorno” seria realizado no último sábado (9), no Clube dos Caminhoneiros, com a presença de seis DJs.

A liminar foi requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio após tomar conhecimento, por meio de mensagem eletrônica, da ampla divulgação do evento pelos organizadores nas redes sociais, o que estava causando indignação não só da população local, mas de pessoas de toda a parte do país.

“Eventos no formato tal qual anunciado representam risco concreto de descumprimento às normas vigentes sobre política de combate pandemia da Covid-19, total em prejuízo e descaso com a saúde pública do município e da região, já tão afetada não só pela doença, mas também pelo recente desastre ambiental que acometeu a cidade”, destacou a promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

A promotora acrescentou ainda que “é fato notório o elevado risco de disseminação de Covid-19 em festas ou shows, sobretudo porque nestes eventos é natural que pessoas dancem próximas uma das outras, busquem contato físico, com atos de confraternização em geral, práticas estas que seguem totalmente na contramão das orientações de distanciamento social exigidas pelas autoridades sanitárias nacionais”.

Para Daianny, a realização do evento resultaria no descumprimento de duas portarias editadas pela Secretaria de Estado da Saúde, uma que proíbe a realização de eventos sociais com a cobrança de ingresso, e outra que limita o funcionamento de bares, boates e casas de shows a 20% da capacidade do público em regiões de risco grave – e ainda assim com uma série de exigências sanitárias a fim de garantir o distanciamento social.

Ela ressaltou também que, ainda que permitida a realização do evento, o município não teria condições de propiciar uma fiscalização efetiva das medidas sanitárias em razão da baixa quantidade de fiscais sanitários da prefeitura, ou ainda de pessoas que possam efetivamente proceder tal fiscalização, aliada ao baixo efetivo das forças de segurança na região.

“Mais do que comprovado, portanto, a crise atual decorrente do coronavírus, que assola o mundo e nossa região de maneira drástica e requer cuidados extremos, além de sacrifícios que devem ser feitos por todos, em prol da sociedade como um todo, a fim de obstar – ou ao menos retardar – a propagação do vírus”, completa a promotora de Justiça.

A medida liminar foi deferida pelo Juízo da Comarca de Presidente Getúlio proibindo a realização do evento sob pena de multa individual de R$ 50 mil para a empresa organizadora (Ária Produção e Eventos) e para o Clube dos Caminhoneiros de Presidente Getúlio. O Poder Judiciário também determinou, conforme requerido pelo Ministério Público, que os órgãos de fiscalização fossem oficiados para garantir o cumprimento da decisão. 

Jamille Cardoso
Jamille Cardoso é jornalista formada pela Univali (Itajaí-SC), com 15 anos de experiência na área. Atuou em assessoria de imprensa, programas de rádio, mas foi ao telejornalismo que dedicou mais tempo (12 anos no total), com passagens por emissoras afiliadas a Globo, Record e SBT. Blumenauense, mãe e repórter da Massa FM Blumenau.

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