Início Geral Projeto de lei isenta ICMS do medicamento para tratamento da AME

Projeto de lei isenta ICMS do medicamento para tratamento da AME

O governador Carlos Moisés enviou para aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta sexta-feira (4), o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal (AME). A medicação é aquela que foi utilizada pela moradora de Blumenau Antonella Garcia Cunha Moro, que foi aos Estados Unidos fazer a infusão, após uma campanha para arrecadar o dinheiro.

A dose única do Zolgensma, que detém a progressão da doença, tem o preço de 2,125 milhões de dólares, o que na conversão do dólar a R$ 5,11 custa 10.858.750,00 milhões de reais. Na prática, o projeto de lei permite que o Governo do Estado abra mão do ICMS de 17% acrescentado nesse valor. Atualmente, o custo total fica aproximadamente R$ 12 milhões com o imposto.

“Diariamente, famílias que convivem com a AME batalham pela vida de seus filhos. É o mínimo que o Estado pode fazer para ajudar quem luta por uma situação de saúde tão devastadora. O Estado continuará se esforçando para amparar essas crianças”, enfatizou Moisés. Em janeiro de 2019, Santa Catarina isentou o imposto do Spinraza, outra medicação importante para minimizar os sintomas da AME.

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

Criança de 3 anos morre afogada em lagoa no bairro Gasparinho em Gaspar

Uma tragédia foi registrada em Gaspar, no Vale do Itajaí, nesta quarta-feira (21) - feriado nacional de Tiradentes. Um menino de apenas três anos...

Vídeo: caminhão caçamba desliza na Rua Bahia e atinge carro estacionado

Um acidente impressionante foi registrado por uma câmera de monitoramento, em Blumenau, nesta quarta-feira (21) - feriado nacional de Tiradentes. Um caminhão caçamba deslizou...

Covid-19: Feriado de Tiradentes com três mortes e 61 novos casos em Blumenau

Mais três mortes por coronavírus foram registradas em Blumenau nas últimas 24h, segundo as atualizações do boletim diário da Secretaria de Saúde do município....

Manutenção da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior será retomada nesta quinta

Quase um mês após o rompimento de uma rede do Samae que provocou o afundamento do solo na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior,...

Após operação policial, começa pintura do condomínio que era dominado pelo tráfico

Em uma semana, os trabalhos de revitalização do condomínio Parque da Lagoa, na Rua Botuverá, no bairro Itoupavazinha, em Blumenau, avançaram bastante. O residencial,...
error: Toda e qualquer cópia do Portal Alexandre José precisa ser creditada ao ser reproduzida. Entre em contato com a nossa equipe para mais informações pelo e-mail jornalismo@alexandrejose.com