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Penitenciária de Blumenau pode entrar em projeto-piloto de PPP em SC

A Penitenciária Industrial de Blumenau, localizada na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, na Ponta Aguda, pode entrar em um projeto-piloto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de unidades prisionais em Santa Catarina. A iniciativa visa garantir a reabilitação social e econômica de presos por meio do trabalho e do estudo, além de assegurar uma maior eficiência na prestação dos serviços.

Na manhã desta terça-feira (15), o governador Carlos Moisés participou de uma webconferência com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião tratou dos estudos de viabilidade. De acordo com o Governo, o investimento para o Estado nos primeiros cinco anos está previsto em R$ 160 milhões.

A parceria permitirá a construção de um Complexo Prisional, por meio de PPP. A previsão é de um novo presídio com até 600 vagas e penitenciária de segurança média com capacidade entre 1,8 mil e 3,3 mil vagas. Será estudada a incorporação da atual penitenciária de Blumenau, com 806 vagas. Um estudo definirá o formato final. Por enquanto, ainda não há detalhes sobre o projeto.

Parcerias

A ação marca o início dos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de segurança, política que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e consolidada com a publicação do Decreto 10.106 de 06 de novembro de 2019. O projeto-piloto conta com apoio do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturação, com consultores contratados.

Os estudos

A estruturação dos estudos tem como premissas o respeito integral à Lei de Execução Penal e a valorização dos policiais penais, assim como o aumento da eficiência das unidades, por meio de automação e emprego de tecnologia para as atividades operacionais, além da oportunidade, para os apenados, de aprenderem novos ofícios.

Ao término dos estudos, os documentos necessários para a realização do leilão serão submetidos à consulta pública, quando os interessados poderão enviar sugestões. A estimativa é de publicação de edital no primeiro trimestre de 2022, com leilão no segundo semestre do mesmo ano.

O modelo de presídio industrial, que será estudado para o projeto-piloto, prevê que os apenados trabalhem em indústrias dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remissão de penas. Isso se traduz em mais oportunidades de reabilitação e maior capacidade de investimento dos parceiros industriais.

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