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Pai que abusava da filha no Alto Vale é condenado a 35 anos de prisão

A Justiça condenou um homem à pena de 35 anos, cinco meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, pelo estupro da própria filha. A decisão é do juízo da Comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí. Os abusos ocorreram ao longo de dois anos, de forma continuada, desde que a menina tinha 12 anos de idade, dentro da casa da família, enquanto a mãe estava no trabalho.

Durante o processo, a vítima, que denunciou os abusos, chegou a pedir novo depoimento para desmentir os fatos, por conta da pressão recebida de familiares. Consta nos autos que a menina tinha receio de expor a violência que sofria justamente pelas consequências que a família teria que suportar, notadamente a prisão do seu pai, principal apoio financeiro da casa. 

Segundo o juiz Jean Everton da Costa, de todo o apurado, não restaram dúvidas de que a retratação da vítima estava dissociada das demais provas dos autos. “Não tenho dúvidas de que a coragem da qual ela foi imbuída ao contar os fatos ao seu namorado e denunciar à autoridade policial acabaram com o terror pelo qual passou por anos, o qual sequer sou capaz de imaginar”, cita o juiz.

Porém, ainda de acordo com o magistrado, “a prisão do autor gerou um problema econômico para sua família com a ausência do pai, que claramente era o arrimo, e, até então, “herói” da sua irmã e “marido exemplar” da sua mãe. Tanto é verdade que sequer a mãe da vítima deu crédito à versão por ela apresentada inicialmente”, completou o juiz.

O magistrado determinou o encaminhamento imediato da vítima para tratamento psicoterápico na rede municipal. “A situação retratada é por demais catastrófica e não pode este juízo ficar alheio ao sofrimento da vítima. Assim, conquanto não seja comum em processos criminais – onde o ator principal é o acusado – devemos ter um olhar para a vítima, principalmente em casos tais, que deixam cicatrizes para a eternidade”, anotou Costa em sua decisão.

O homem não poderá recorrer da sentença em liberdade, mas ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A decisão foi prolatada nesta semana, na última quarta-feira (2). O processo tramita em segredo de justiça, para preservar a identidade da vítima. O Poder Judiciário não informou o nome do réu.

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