Um sistema simplificado para pagamento de débitos de pequenos devedores, que desafoga a Justiça e aumenta a arrecadação municipal com menos burocracia, rendeu ao juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, o primeiro lugar na categoria Juiz, do 17º Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da Justiça brasileira.
Os vencedores deste ano foram anunciados na manhã desta terça-feira (1) em cerimônia on-line transmitida ao vivo de Brasília pelas redes sociais e pelo canal do Prêmio Innovare no YouTube. O projeto do magistrado concorreu com a prática “Judiciário Humanizado e sem Fronteiras”, da juíza Christiana d’Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, da cidade de Plácido de Castro (AC).
“Gostaria de agradecer especialmente a Dra. Ângela e a Dra. Cleide que estão aqui do meu lado e foram as protagonistas deste projeto, dizer da nossa felicidade em participar disso tudo e dar exposição a este projeto para que outros juízes possam também resolver as suas dificuldades e conclamar a todos os juízes que estão, de alguma forma, melhorando a Justiça que venham participar do Prêmio Innovare”, disse o juiz em seu discurso.
A prática, nos últimos dois anos, já realizou aproximadamente 2 mil audiências, no valor de mais de R$ 2,7 milhões arrecadados aos cofres públicos, dívidas que tinham pouca chance de serem pagas, em função dos gastos e da burocracia judiciária envolvida em todo o procedimento. O projeto agora alcança a universidade local através do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Furb, e proporciona aos acadêmicos do curso de Direito o contato com a seara tributária e a cultura da conciliação.
A iniciativa foi a vencedora entre as 99 inscrições da categoria Juiz enviadas de todo o Brasil para concorrer ao prêmio, que conta com o apoio do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do magistrado catarinense, as procuradoras municipais Cleide Regina Furlani Pompermaier e Ângela dos Santos Farias são coautoras do projeto Transação Tributária e acompanharam a transmissão juntos, de Blumenau.
