Início Geral Juiz de Blumenau ganha prêmio com sistema simplificado para pagamento de débitos

Juiz de Blumenau ganha prêmio com sistema simplificado para pagamento de débitos

Um sistema simplificado para pagamento de débitos de pequenos devedores, que desafoga a Justiça e aumenta a arrecadação municipal com menos burocracia, rendeu ao juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, o primeiro lugar na categoria Juiz, do 17º Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da Justiça brasileira. 

Os vencedores deste ano foram anunciados na manhã desta terça-feira (1) em cerimônia on-line transmitida ao vivo de Brasília pelas redes sociais e pelo canal do Prêmio Innovare no YouTube. O projeto do magistrado concorreu com a prática “Judiciário Humanizado e sem Fronteiras”, da juíza Christiana d’Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, da cidade de Plácido de Castro (AC). 

“Gostaria de agradecer especialmente a Dra. Ângela e a Dra. Cleide que estão aqui do meu lado e foram as protagonistas deste projeto, dizer da nossa felicidade em participar disso tudo e dar exposição a este projeto para que outros juízes possam também resolver as suas dificuldades e conclamar a todos os juízes que estão, de alguma forma, melhorando a Justiça que venham participar do Prêmio Innovare”, disse o juiz em seu discurso.

A prática, nos últimos dois anos, já realizou aproximadamente 2 mil audiências, no valor de mais de R$ 2,7 milhões arrecadados aos cofres públicos, dívidas que tinham pouca chance de serem pagas, em função dos gastos e da burocracia judiciária envolvida em todo o procedimento. O projeto agora alcança a universidade local através do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Furb, e proporciona aos acadêmicos do curso de Direito o contato com a seara tributária e a cultura da conciliação.

A iniciativa foi a vencedora entre as 99 inscrições da categoria Juiz enviadas de todo o Brasil para concorrer ao prêmio, que conta com o apoio do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do magistrado catarinense, as procuradoras municipais Cleide Regina Furlani Pompermaier e Ângela dos Santos Farias são coautoras do projeto Transação Tributária e acompanharam a transmissão juntos, de Blumenau. 

As procuradoras municipais Cleide Regina Furlani Pompermaier e Ângela dos Santos Farias são coautoras do projeto

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