Início Geral Mais de 40 trabalhadores em situação de escravidão são resgatados em Ituporanga

Mais de 40 trabalhadores em situação de escravidão são resgatados em Ituporanga

Uma operação realizada pelo Grupo Móvel formado por integrantes da fiscalização do trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 43 trabalhadores em situação análoga à de escravidão em Ituporanga, no Alto Vale. Além disso, um aliciador foi preso em flagrante.

Conforme o MPT-SC, os trabalhadores são vítimas de um forte esquema criminoso envolvendo tráfico de pessoas, servidão por dívida e até negociação de “passes” com a venda de trabalhadores em plantações de cebola do município. Três das vítimas conseguiram escapar de uma das propriedades e procuraram as autoridades e imprensa local para fazer a denúncia.

“Percorremos várias propriedades e em quatro delas foi flagrada a situação análoga à de escravidão, onde os aliciados viviam em condições insalubres, sob ameaça de morte e vendo suas dívidas aumentarem, apesar do trabalho diário, muitas vezes tendo que pagar pelos equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte de cebola e remédios quando necessários”, comentou o Auditor Fiscal do Trabalho Magno Riga.

Em alguns alojamentos foi verificado espaço limitado para abrigar o número elevado de trabalhadores e condições de higiene precárias. A servidão por dívidas também foi caracterizada já que os trabalhadores eram informados de todos as despesas que teriam e eram obrigados a continuar trabalhando até quitar as dívidas acumuladas, sob ameaça de morte em caso de abandono da plantação.

De acordo com o Grupo Móvel, a promessa no ato do aliciamento era de R$ 3 mil de salário até o final da colheita de cebola, com desconto de R$ 450, mais R$ 200 para os alimentos da janta e refeições realizadas em períodos fora da jornada diária como em feriados e finais de semana. Ou seja, os trabalhadores já saiam para o destino devendo R$ 650.

A mão de obra escrava foi aliciada em vários estados do nordeste por uma organização criminosa. Um dos aliciadores foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal de Itajaí. Ele teve a prisão preventiva decretada para não comprometer as investigações e segue detido. O aliciador deve responder criminalmente pelo aliciamento, escravidão por dividas e tráfico de pessoas.

Conforme o MPT-SC, estima-se que mais de 500 trabalhadores oriundos do Nordeste estejam trabalhando irregularmente nas plantações de cebola em Santa Catarina. Desde a primeira operação realizada pelo Grupo Móvel no final de julho até agora, foram resgatados quase 100 trabalhadores.

Por fim, foram firmados cinco Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com a obrigação de pagamento a título de danos morais coletivos, além de todas as verbas trabalhistas devidas aos empregados, acrescidas do valor das rescisões contratuais, para que retornassem às suas cidades de origem.

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