Início Segurança Aposentado atropelado em ponto de ônibus na BR-470 receberá indenização

Aposentado atropelado em ponto de ônibus na BR-470 receberá indenização

Um aposentado que foi atropelado em um ponto de ônibus na BR-470, em Blumenau, será indenizado por danos morais, materiais e estéticos, além de receber pensão mensal vitalícia. Por conta do acidente, a vítima sofreu lesões e ficou com cicatrizes nos dois braços. A sequela mais perceptível foi no rosto e na orelha, membro que foi amputado parcialmente. O motorista foi condenado pela Justiça, em processo na 2ª Vara Cível da Comarca.

Consta nos autos que o pedestre estava sentado no ponto de ônibus, no quilômetro 62,5 da rodovia, no bairro Badenfurt, quando foi atingido pelo veículo. Segundo o autor da ação, o acidente teria ocorrido em razão da imprudência do motorista, que estaria embriagado. Em sua defesa, o condutor argumentou que o fato aconteceu por conta da falha de sinalização na via e que não havia provas idôneas de sua embriaguez.

Segundo informação do auto de infração de trânsito, feito no local do acidente, o estado de conservação da pista foi considerado ‘bom’ pelo agente que lavrou o documento. No auto também consta que o motorista apresentava indícios de embriaguez. “É inegável a culpa do réu pelo acidente, porquanto inexistem provas que arrefecem a dinâmica do acidente (…). Mesmo que se excluísse a embriaguez do réu no dia dos fatos em razão de irregularidades no bafômetro, a sua culpa ainda persiste”, citou o juiz Clayton Cesar Wandscheer em sua decisão.

O motorista foi condenado ao pagamento de R$ 1.052,58 a título de indenização por danos materiais; R$ 15 mil a título de indenização por danos morais e R$ 15 mil a título de indenização por danos estéticos. Aos valores serão acrescidos correção monetária e juros. Além da indenização, a vítima receberá pensão mensal vitalícia, desde a data do acidente (14 de dezembro de 2011), com vencimento no quinto dia útil de cada mês, e no valor equivalente a um salário mensal.

As parcelas da pensão já vencidas devem ser pagas à vista, com juros (1% ao mês) e correção monetária (INPC) mensais desde o vencimento. Da decisão de primeiro grau, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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