Início Geral Eleições 2020: portaria da Saúde define regras para as campanhas eleitorais

Eleições 2020: portaria da Saúde define regras para as campanhas eleitorais

Com a aproximação das Eleições 2020 e a mobilização que vem sendo realizada por candidatos a prefeito e a vereadores, a Secretaria de Estado da Saúde publicou a portaria número 824. O documento define os cuidados e as regras de conduta para o enfrentamento da Covid-19 neste período que antecede o pleito.

Os critérios devem ser aplicados em todos os eventos relacionados às eleições municipais, o que inclui comícios, distribuição de panfletos, visitas a eleitores, os bandeiraços, as carreatas, as caminhadas, as comemorações dos eleitos em primeiro e segundo turnos, entre outros.

A realização de comícios deverá respeitar a Matriz de Risco Potencial para Covid-19 do Estado, lembrando que nos casos de regiões em risco Gravíssimo (cor vermelha) os eventos estão proibidos; no risco Grave (cor laranja) deve-se respeitar a capacidade máxima de 30% da ocupação do espaço, quando se tratar de ambiente fechado; no risco Alto (cor amarela) deve-se respeitar a capacidade de 50% de ocupação e no risco Moderado, 80%.

É obrigatório o uso de máscara durante todo o período de realização do evento, bem como é exigido o distanciamento social de 1,5 metros entre os participantes. A disponibilização do álcool em gel deve ser constante, devendo também ser evitado o contato físico.

Para comícios realizados em ambientes abertos, as regras de higiene e cuidado devem ser mantidas, não se aplicando, apenas, o percentual de ocupação, como o distanciamento social e o uso de máscara. As caminhadas e carreatas estão autorizadas desde que não promovam aglomerações.

No dia da eleição, a indicação é que os eleitores maiores de 60 anos devem ter prioridade no atendimento, e a permanência na sala de votação deve ser apenas suficiente para efetuar o voto. Também fica vetado beber, se alimentar ou realizar qualquer atividade que exija a retirada da máscara. A higienização de sanitários nas sessões eleitorais deve ser redobrada.

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