O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a pedir a prisão preventiva um homem denunciado por homicídio com dolo eventual no trânsito de Rodeio, no Médio Vale do Itajaí, colocado em liberdade quando foi homologado o flagrante. O acidente ocorreu no dia 13 de setembro.
A ação penal da Promotoria de Justiça de Ascurra relata que o motorista do Honda Civic, com fortes sinais de embriaguez, teria invadido a pista contrária na Rodovia SC-110 e batido de frente com um motociclista de 48 anos, que não resistiu aos ferimentos. O denunciado ainda tentou fugir do local, mas foi contido por testemunhas.
De acordo com o promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, na homologação do flagrante, foi requerida a conversão da prisão em flagrante do motorista para prisão preventiva, justificada pelo fato de que o condutor, com suposto desapego à vida alheia, teria conduzido seu veículo na contramão por um longo trecho, embriagado, causando a morte da vítima.
No entanto, o denunciado foi solto logo após o fato por decisão do juízo da comarca de Ascurra, que entendeu não estarem presentes os requisitos legais, mediante a aplicação de medidas alternativas como apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e proibição de frequentar bares, casas de jogos e estabelecimentos similares.
Porém, para o promotor de Justiça, a simples apreensão da CNH não basta para a manutenção da liberdade. “Crer que o denunciado, que embriagado e na contramão de direção teria ceifado brutalmente uma vida, deixará de conduzir o seu veículo apenas porque não estará com a sua habilitação, é ingenuidade”, considera Abras Siqueira.
O pedido de prisão preventiva e o recebimento da denúncia pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado pela falta de oportunidade de defesa pela vítima e tentativa de fuga do local do acidente ainda aguardam decisão judicial. A Justiça não informou o nome do acusado.
