Início Geral Impeachment: definido o relator e o roteiro do tribunal de julgamento

Impeachment: definido o relator e o roteiro do tribunal de julgamento

A sessão de instalação do tribunal especial de julgamento que vai tratar do pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr desta sexta-feira (25) definiu o deputado Kennedy Nunes como relator. O nome do parlamentar foi decidido por sorteio, durante os trabalhos comandados pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Além disso, a sessão de hoje também formalizou o roteiro de trabalhos e os prazos para julgamento. Foi decidido que os encontros serão realizados nas sextas-feiras, no período entre 7 e 19 horas, sempre na Alesc. O prazo para oferecimento do parecer do relator é de dez dias a partir da próxima segunda-feira (28), com término no dia 7 de outubro.

Após a entrega do parecer, os autos serão conclusos à presidência do tribunal especial, que designará a data da sessão de julgamento. Conforme anunciou Roesler, o ato não ocorrerá na sessão de 9 de outubro, mas em encontro subsequente. O relator deverá elaborar parecer no qual recomendará a admissibilidade ou não da denúncia. O relatório será apreciado pelos demais membros do tribunal.

Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), o julgamento do governador e da vice terá início. Neste caso, os dois denunciados serão afastados temporariamente de seus cargos por no máximo 180 dias.

O tribunal é composto dos deputados Laercio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Kennedy Nunes, Maurício Eskudlark e Sargento Lima, além dos desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch.

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