Início Geral Despesas da Prefeitura de Blumenau com banda VoxxClub são alvo do MP

Despesas da Prefeitura de Blumenau com banda VoxxClub são alvo do MP

A Prefeitura de Blumenau deverá apresentar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informações sobre a contratação da banda alemã VoxxClub para a 35ª Oktoberfest. De acordo com o MPSC, há suspeita da prática de atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo aos cofres municipais.

Segundo o MPSC, a Prefeitura de Blumenau pagou as passagens para deslocamento dos integrantes da banda alemã ao Brasil – um custo avaliado em R$ 96.628,98 – sem realizar qualquer processo licitatório ou de credenciamento para possibilitar a hospedagem e alimentação dos artistas.

Conforme o documento, que foi assinado pelo promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz e enviado a Prefeitura de Blumenau, a contratação de bandas artísticas pelo Poder Público pode ser dispensável de licitação – desde que realizado processo específico, o que não teria acontecido. A Prefeitura, porém, nega a informação e afirma que solicitou a abertura de credenciamento.

Com isso, a administração pública deverá apresentar ao MPSC a cópia integral do Pregão Presencial que diz respeito ao pagamento das passagens aéreas dos artistas, os comprovantes de liquidação de despesas e uma comprovação da abertura do processo de credenciamento para a compra de diárias de hospedagem e alimentação.

Em nota compartilhada à imprensa na noite desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Blumenau afirmou que entregará todos os documentos requeridos até a próxima sexta-feira (25). Além disso, lembrou que “se trata de um Procedimento Preparatório, não configurando investigação ainda”.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer (Sectur) e Parque Vila Germânica, vem por meio deste esclarecer o Procedimento Preparatório da 14ª Promotoria Pública da Comarca de Blumenau, a respeito do pagamento de passagens, hospedagem e alimentação para a banda alemã VoxxClub em 2019.

Primeiro, é importante ressaltar que o Processo Preparatório é um procedimento normal, que solicita arquivos de comprovação. E que neste caso, o pedido nasce a partir de uma denúncia anônima, sem juntada de documentação.

Entre as considerações, a promotoria alega que “não houve processo licitatório ou credenciamento para a hospedagem e alimentação das bandas”. O que não é verdade. No ano passado foi feito o credenciamento de hotéis 07/2019 para o recebimento das bandas da Oktoberfest Blumenau. Três foram habilitados (Himmelblau Palace Hotel, Quality Hotel Blumenau e Hotel Glória) e estes receberam os grupos através de processo normal seguido a todo rigor. Em 2018 também foi realizado o mesmo procedimento (03/2018), que credenciou os hotéis HimmelBlau e Hotel Glória.

Da mesma forma, as passagens aéreas são pagas regularmente por meio do Registro de Preços da prefeitura, Pregão Presencial 92/2019, que está vigente. Através dele são feitos os pagamentos de todas as bandas que vêm para a Oktoberfest Blumenau, além da divulgação turística do Município. Em 2018, da mesma forma, o Pregão Presencial 139/2018 regularizou a compra de passagens aéreas para este fim.

Todas as documentações solicitadas já foram digitalizadas e serão entregues até esta sexta-feira, dia 25, à 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Além disso, estas comprovações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau.

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 45 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) um prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso serão sorteadas, a partir...

Estilo: alerta de tendência para o chinelo de dedo com salto, por Anna Rutkoski

O chinelo de dedo já foi considerado sinônimo de desleixo, mas este conceito está mudando e eu vou te provar que esse...

Rolo compressor despenca de 10 metros de altura em obras na BR-470 em Indaial

Na manhã desta quarta-feira (28), um rolo compressor que era usado nas obras de duplicação da BR-470, em Indaial, despencou de um...

Partido Liberal desfilia candidata a vereadora presa em operação policial em Blumenau

Em reunião nesta terça-feira (27), a direção da Executiva Municipal com a Executiva Estadual do Partido Liberal (PL) decidiu por desfiliar Noemi...

AO VIVO: defesa de candidata a vereadora presa em Blumenau fala sobre o caso

O advogado, Antoniel Lobo Cardoso, que representa a candidata a vereadora presa em uma operação policiais, que resultou na apreensão de 190...