Com a retomada gradual das atividades, as 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) se preparam para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais previamente marcados a partir da próxima quarta-feira (23). A adoção de medidas para a preservação da saúde de todos são as principais preocupações dos diretores dos foros de todo o Estado.
Na comarca de Blumenau, o Fórum Universitário e o Fórum Central atentarão, com rigor, aos termos da Resolução Conjunta editada pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça, para garantir a saúde de todos aqueles que passarão a acessar novamente suas dependências, especialmente os magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.
Como já destacou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, a regra geral continuará sendo o atendimento remoto, por telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal de Justiça, e somente aqueles com atos presenciais agendados terão acesso às unidades, quando for inviável a realização pela via remota ou virtual, seguindo estritamente o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde.
Acesso controlado
No acesso aos fóruns, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo.
O acesso permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça.
Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
Audiências de custódia e apresentações mensais em juízo
As apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo seguem suspensas. As audiências de custódia também estão suspensas. Caberá ao juiz com a competência territorial analisar o auto de prisão em flagrante.
Ao recebê-lo, o juiz competente deverá possibilitar a realização de entrevista prévia reservada, presencial ou por videoconferência, entre o defensor público ou advogado e a pessoa custodiada.
O juiz deverá também determinar a manifestação do Ministério Público e, em seguida, da defesa técnica previamente à análise sobre a prisão processual. O procedimento terá de ser concluído no prazo de 24 horas, além de ser observado o prazo máximo de 24 horas para a expedição e o cumprimento de alvarás de soltura.
Como agendar
Para o atendimento e os atos jurisdicionais presenciais a partir da próxima quarta-feira (23) deverá ser realizado o agendamento prévio, por meio das Centrais de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau, disponíveis no endereço http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/.
O cidadão deve primeiramente buscar contato por telefone ou por e-mail com a unidade para dirimir dúvidas e agendar o atendimento, comparecendo aos fóruns somente em casos excepcionais, caso não consiga atendimento pela via remota.
Contatos
Para agendamentos e informações no Fórum Central de Blumenau acesse o link a seguir e confira o contato das unidades: https://www.tjsc.jus.br/contatos/blumenau
Fórum Universitário de Blumenau
1º Juizado Especial Cível
Cartório – 3321-7205 (blumenau.juizadocivel1@tjsc.jus.br)
Gabinete- 3321-7219
2º Juizado Especial Cível
Cartório – 3321-7224 (blumenau.juizadocivel2@tjsc.jus.br)
Gabinete – 3321-7232
Juizado Especial Criminal
Cartório – 3321-7208 (blumenau.juizadocriminal@tjsc.jus.br)/(47) 98901-4561
Gabinete- 3321-7222
2ª Vara da Fazenda
Cartório- 3321-7235 (blumenau.fazenda2@tjsc.jus.br)
Gabinete – 3321 – 7231
Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FURB
NPJ WhatsApp (2º andar) – 3036-6300
WhatsApp (atermação) – 3036-6335
Cartório FURB – 3321-7225 (blumenau.cooperacao2@tjsc.jus.br)
Cejusc Blumenau – 3321-7248 (blumenau.cejusc@tjsc.jus.br)
Contadoria – 3321-7206 (blumenau.contadoria2@tjsc.jus.br)
Distribuição – 3321-7206 (blumenau.distribuicao2@tjsc.jus.br)
Informações – 3321-7217 (blumenau.universitario@tjsc.jus.br)
