Início Cultura Vereadores aprovam projeto que garante amparo financeiro para setor cultural

Vereadores aprovam projeto que garante amparo financeiro para setor cultural

Entre os projetos de lei aprovados nas sessões remotas da Câmara de Vereadores de Blumenau, na manhã desta terça-feira (4), está o PL 8103/2020, que prevê medidas emergenciais para garantir amparo econômico para o setor cultural, gravemente atingido pelos efeitos da pandemia da Covid-19. O documento atende uma solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais.

De acordo com a Prefeitura de Blumenau, autora do projeto, as medidas propostas não representam ônus financeiro para o município, pois se tratam de realocação de recursos já existentes em um Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC) em razão da completa impossibilidade de manutenção das atividades culturais previamente agendadas. O uso emergencial dos recursos será regulamentado pela secretaria municipal.

Segundo o texto, entre as ações estão a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais e manifestações culturais.

Prêmio emergencial

O projeto ainda institui o Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz para premiação de propostas culturais que irão integrar a programação do Festival Multicultural Blumenau On-line, nas áreas de música, dança, teatro e circo, artes visuais, design e moda, biblioteca, literatura e livro, cinema e vídeo, cultura popular e artesanato, comunicação e formação em cultura, patrimônio material e imaterial, e museus e espaços de memória. 

As propostas serão transmitidas no formato on-line e permanecerão disponíveis nas plataformas digitais e redes sociais de forma gratuita, sem ônus a direitos autorais por tempo indeterminado. O valor total destinado ao prêmio é de R$ 33 mil. As selecionadas serão premiadas em R$ 600 para propostas com equipe artística/técnica com até duas pessoas ou em R$ 1 mil para propostas com equipe artística/técnica de três ou mais pessoas. O projeto foi aprovado em redação final e segue para sanção do prefeito.

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