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Trânsito: 31 lombadas eletrônicas e leitores automáticos de placas fiscalizarão ruas de Blumenau, por Márcia Pontes

Se tudo der certo como a Prefeitura de Blumenau está planejando, em breve as lombadas eletrônicas estarão de volta para monitorar 70 novas faixas de tráfego na cidade e com algumas novidades: leitores de reconhecimento automático de placas identificarão veículos irregulares e farão a contagem do tráfego a cada 15 minutos. As novas lombadas farão vídeos de 3 a 6 segundos do antes e depois da infração para que o motorista possa se ver. O objetivo é trazer de volta a fiscalização eletrônica de velocidade interrompida pelo vencimento do contrato desde 27 de julho e detectar dia e noite se os veículos estão com a documentação regular ou se há ocorrências de furto/roubo.

A comunicação com o banco de dados do Detran/SC será instantânea. O equipamento registrará a imagem e acionará alarmes sonoros e visuais informando ao agente de trânsito que operará o sistema o tipo de situação irregular. O edital de licitação na modalidade de concorrência foi publicado no dia 5 de agosto e tem data de abertura prevista para o dia 8 de setembro, às 11h, na sala 23, no 2º andar da prefeitura. Ainda que o valor global máximo admitido do contrato seja de quase R$ 7,5 milhões, a contratação dos serviços será pela oferta de menor preço e por um período de 30 meses prorrogáveis por mais 30. Os radares portáteis (secadores de cabelo) ficaram de fora.

Algumas lombadas mudam de lugar, outras são removidas

Quando se compara a quantidade de lombadas eletrônicas que se tinha antes, conforme publicado na página oficial da Seterb (clique aqui para acessar), com a quantidade de equipamentos e de locais de fiscalização do novo edital verifica-se que algumas lombadas eletrônicas mudaram de lugar e outras sequer estarão mais lá. É o caso da Rua José Reuter, que perde dois equipamentos e o monitoramento de três faixas de tráfego em pontos críticos de acidentes. A Rua São Paulo, que tinha seis faixas de tráfego monitoradas, não terá nenhuma, assim como a Rua Antônio Treis, que perde a fiscalização em três faixas de tráfego ao longo de sua extensão. Provavelmente, novos estudos técnicos foram feitos para embasar essas decisões. Você pode acessar o edital completo no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau.

Consta do Memorial Descritivo do edital que os equipamentos serão instalados em locais onde o excesso de velocidade é um fator de risco para os condutores e pedestres, e deverão atender a todos os requisitos de normas, portarias, regulamentações e legislações vigentes, sejam elas o CTB, CONTRAN, DENATRAN, INMETRO ou do contratante.

Justificativa para a volta das lombadas eletrônicas

No Memorial Descritivo que compõe o edital de licitação são apresentados nove motivos para a volta das lombadas eletrônicas e o principal deles: 671 pessoas morreram no trânsito de Blumenau entre os anos de 2001 e 2019. O alto número de acidentes de trânsito, a implantação do Plano de Segurança Viária de Blumenau, o aumento da frota nos últimos anos e o crescimento constante do município, que vem sendo acompanhado pelo volume de tráfego, também justificam a volta da fiscalização eletrônica de velocidade.

O quinto motivo apresentado foi o de conscientizar e educar a população para um trânsito seguro, seguido da conscientização das vantagens da fiscalização automatizada, por ser a alternativa mais viável e coerente para o controle automático de infrações e modernização do trânsito por meio de tecnologias já consolidadas. Além disso, retirando os agentes de trânsito das vias, eles podem ser realocados em outras áreas de trânsito.

Consta ainda no Memorial Descritivo do edital que a implantação destes equipamentos soma-se a um rol de ações mais efetivas para garantir a conscientização da população por meio de campanhas educativas que serão promovidas pela Escola Pública de Trânsito (EPT), mas que ainda não iniciaram.

Equipamentos terão mais de uma câmera

Conforme consta no edital de licitação 23/2020 publicado no Portal da Transparência, além de fiscalizar a velocidade, cada lombada eletrônica fará a leitura das placas, independente da velocidade registrada, e informará o agente se o veículo tem restrições de circulação, de furto ou se está rodando com licenciamento atrasado. O sistema OCR (Optical Character Recognition) também fará a contagem de todos os veículos que passarem pelo local a cada 15 minutos fornecendo o volume diário médio (VDM) que transita no local. O sistema também calculará a velocidade média praticada em cada faixa de tráfego monitorada e gerará relatórios com a listagem por placas, categoria, espécie e tipos de veículos, além do número de infratores por local, hora, dia, mês e ano. Também serão gerados relatórios estatísticos de multas por enquadramento e por equipamento. Tudo ilustrado com gráficos.

Os novos equipamentos deverão ser identificáveis pelos motoristas a uma distância mínima de 100 metros a partir do ponto em que estiverem instalados e as imagens deverão ter qualidade suficiente para não ficarem borradas, mesmo com os variados níveis de luminosidade solar de diferentes ângulos, sob chuva ou neblina, dia e noite. Todas as imagens ficarão armazenadas pelo mínimo de 45 dias. Para casos em que a placa tenha caracteres assemelhados, como as letras “O”, “D” e “Q”, o sistema deverá escolher o resultado mais provável.

Os equipamentos serão à prova de vandalismo e deverão possuir câmeras de captura independentes, de 1.3 megapixel para cada uma das faixas de trânsito, fiscalizadas de forma independente por faixa de modo que eventuais problemas em uma determinada câmera não poderão afetar a operação das demais. As imagens capturadas deverão ter uma resolução mínima de 1280 x 960 pixel e produzir um vídeo de 3 a 6 segundos antes e depois da infração para dirimir dúvidas e/ou comprovar infração. O equipamento deverá registrar veículos que trafegam em sequência com pequenas brechas entre si, com tempo inferior ou igual a dois segundos, em situações de infração em todas as faixas monitoradas.

Quanto custa, quem paga e quando começa

O valor global máximo admitido no contrato pela administração municipal é de exatos R$ 7.409.499,99 (sete milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) por um período de contratação de 30 meses prorrogáveis por mais 30. Consta no Memorial Descritivo do edital de licitação que as despesas serão bancadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (leia-se Seterb) por meio de dotação orçamentária do programa de trabalho com a manutenção das atividades de trânsito, por meio de aplicações diretas, por meio de convênio de trânsito e gerenciamento do sistema de multas (leia-se com a grana arrecadada da cobrança de multas ou, ainda, pela vaquinha dos motoristas infratores). 

O prazo para início da instalação dos equipamentos é de até cinco dias após a assinatura da ordem de serviço, que será expedida em até 15 dias após a assinatura do contrato. O prazo seguinte é de 90 dias para estarem todos os 31 equipamentos funcionando. Se ninguém impugnar o edital ou apresentar recursos, estima-se que 2021 já começa com os novos olhos eletrônicos de fiscalização.

No primeiro mês, devem ser instaladas as lombadas eletrônicas para fiscalizar 23 faixas de tráfego; no segundo mês mais 23 pontos das vias e no terceiro mês os últimos equipamentos para completar a fiscalização das 70 faixas de tráfego em toda a cidade. Lembrando que algumas ruas terão mais pontos fiscalizados como é o caso da Rua Bahia (7 locais de fiscalização na via), Engenheiro Udo Deeke e João Pessoa (5 locais de fiscalização na via), Rua das Missões (4 faixas de tráfego monitoradas), dentre outras que você pode conferir na tabela que consta no edital publicado:

Locais previstosNº de faixasSentido da via
Rua Amazonas, 11191Bairro/Centro
Rua Amazonas, 11181Centro/Bairro
Rua Bahia, 4333 – lado esquerdo1Bairro/Centro
Rua Bahia, 4333 – lado direito1Centro/Bairro
Rua Bahia, 4350 – lado esquerdo1Bairro/Centro
Rua Bahia, 4350 – lado direito1Centro/Bairro
Rua Bahia (em frente a Floricultura Paraíso)1Bairro/Centro
Rua Bahia, 8142Centro/Bairro
Rua Benjamin Constant, 17331Bairro/Centro
Rua Benjamin Constant, 17331Centro/Bairro
Rua das Missões, 306 – lado esquerdo1Centro/Bairro
Rua das Missões, 306 – lado direito1Centro/Bairro
Rua das Missões, 563 – lado esquerdo1Bairro/Centro
Rua das Missões, 563 – lado direito1Bairro/Centro
Rua 2 de Setembro, 33831Centro/Bairro
Rua 2 de Setembro, 33831Bairro/Centro
Rua dos Caçadores, 23681Centro/Bairro
Rua dos Caçadores, 23681Bairro/Centro
Rua Dr. Pedro Zimmermann (em frente a Uniasselvi)1Centro/Bairro
Rua Dr. Pedro Zimmermann (em frente a Uniasselvi)1Bairro/Centro
Rua Engenheiro Udo Deeke, 623 – Lado esquerdo1Indaial/Blumenau
Rua Engenheiro Udo Deeke, 623 – Faixa central1Indaial/Blumenau
Rua Engenheiro Udo Deeke, 623 – Lado direito1Indaial/Blumenau
Rua Engenheiro Udo Deeke (próximo à entrada do Terminal Aterro) – Lado esquerdo1Blumenau/Indaial
Rua Engenheiro Udo Deeke, (próximo à entrada do Terminal Aterro) – Lado direito1Blumenau/Indaial
Rua Frei Estanislau Schaette, em frente a Resima1Bairro/Centro
Rua Frei EstanislauSchaette, 3001Centro/Bairro
Rua General Osório, próximo ao 23312Centro/Bairro
Rua General Osório, próximo ao 23311Bairro/Centro
Rua Governador Jorge Lacerda, 11951Bairro/Centro
Rua Governador Jorge Lacerda, 11701Centro/Bairro
Rua Guilherme Poerner, 11401Bairro/Centro
Rua Guilherme Poerner, 11401Centro/Bairro
Rua Gustavo Zimmermann, 41301Centro/Bairro
Rua Gustavo Zimmermann, 41301Bairro/Centro
Rua Hermann Huscher, 9351Bairro/Centro
Rua Hermann Huscher, 8551Centro/Bairro
Rua Hermann Tribess, 13441Centro/Bairro
Rua Hermann Tribess, 14391Bairro/Centro
Rua Itajaí (Defronte Hospital Sto. Antônio)1Centro/Bairro
Rua Itajaí (Defronte Hospital Sto. Antônio) – lado esquerdo1Bairro/Centro
Rua Itajaí (Defronte Hospital Sto. Antônio) – lado direito1Bairro/Centro
Rua Itajaí, 40891Gaspar/ Blumenau
Rua Itajaí, 40901Blumenau/Gaspar
Rua João Pessoa, 620 – Lado direito1Bairro/Centro
Rua João Pessoa, 620 – Lado esquerdo1Bairro/Centro
Rua João Pessoa, 26601Bairro/Centro
Rua João Pessoa, 2514 – Lado direito1Centro/Bairro
Rua João Pessoa, 2514 – Lado esquerdo1Centro/Bairro
Rua José Deeke, n° 10451Bairro/Centro
Rua José Deeke, nº 8821Centro/Bairro
Rua José Reuter, 9501Centro/Bairro
Rua José Reuter, 9501Bairro/Centro
Rua República Argentina, 2077 – Lado esquerdo1Centro/Bairro
Rua República Argentina, 2077 – Lado direito1Centro/Bairro
Rua República Argentina, 2077 – Lado esquerdo1Bairro/Centro
Rua República Argentina, 2077 – Lado direito1Bairro/Centro
Rua 7 de Setembro, 170 (antes da ponte) – Lado direito1Centro/Bairro
Rua 7 de Setembro, 170 (antes da ponte) – Faixa central1Centro/Bairro
Rua 7 de Setembro, 170 (antes da ponte) – Lado esquerdo1Centro/Bairro
Rua Theodoro Holtrup, 4361Bairro/Centro
Rua Theodoro Holtrup, 4471Bairro/Centro
Rua Vinte e Cinco de Agosto, 6331Centro/Bairro
Rua Vinte e Cinco de Agosto, 6331Bairro/Centro
Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, 2700 Lado esquerdo1BR/Centro
Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, 2700 lado direito1BR/Centro
Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, em frente Rua João J. de Souza – Lado direito1Centro/BR
Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, em frente Rua João J. de Souza – Lado esquerdo1Centro/BR
   
Total de equipamentos
Total de faixas monitoradas
31
70
Texto escrito por MÁRCIA PONTES

Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.

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