Início Saúde Defesa Civil atua no cumprimento de medidas restritivas neste fim de semana

Defesa Civil atua no cumprimento de medidas restritivas neste fim de semana

A força-tarefa da Prefeitura de Blumenau, coordenada pela Defesa Civil, segue fiscalizando o cumprimento do decreto municipal nº 12.751, que impõem medidas restritivas para diminuir o contágio do coronavírus na cidade. Neste sábado (1º) e no domingo (2), somente estabelecimentos considerados essenciais estão autorizados a funcionar.

Podem atender ao público de forma presencial mercados, supermercados, farmácias, clínicas, consultórios, hospitais veterinários e postos de combustíveis. Estabelecimentos alimentícios como restaurantes, lanchonetes e assadões de carne não poderão receber clientes para consumo no local. Podem apenas trabalhar com retirada no balcão e delivery.

Após o novo decreto publicado na última segunda-feira (27), a força-tarefa atendeu 273 ocorrências. Deste total, 105 estabelecimentos foram orientados, 14 autos de intimação e cinco autos de infração foram lavrados. Outros 60 estabelecimentos foram fechados por descumprirem o horário reduzido. Também foram dispersadas 15 aglomerações. Até agora, mais de 100 máscaras já foram entregues.

A iniciativa coordenada pela Defesa Civil conta com apoio da Secretaria de Saúde (Semus) de outras secretarias municipais, da Polícia Militar e recentemente passou a contar com apoio da Policia Civil e do Corpo de Bombeiros, que passou a fiscalizar aglomeração em supermercados e mercados de Blumenau. Mais de 30 profissionais atuam na operação, divididos em equipes que percorreram os bairros da cidade.

Denúncias relacionadas a casos de aglomeração ou desrespeito às medidas restritivas podem ser registradas por meio do telefone 199, que funciona 24h por dia. No site da Prefeitura de Blumenau, o município disponibiliza uma página com o decreto e uma tabela de restrições de atividades atualizada, com orientações sobre o funcionamento dos estabelecimentos.

Para acessar basta acessar www.blumenau.sc.gov.br. Um banner na página principal direciona o internauta para as informações. O descumprimento da legislação pode ocasionar abertura de processo administrativo sanitário com penalidade de multa. O valor pode variar entre R$ 213,51 a R$ 21.351.66, dependendo da infração, circunstâncias agravantes e atenuantes, gravidade do fato, antecedentes e capacidade econômica do infrator.

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