Quem trabalha com atividades esportivas ou simplesmente gosta de se reunir com os amigos para jogar futebol uma vez por semana está com dúvidas. Primeiro, no dia 18 de agosto, a Prefeitura de Blumenau anunciou a liberação das populares patotas e outras práticas coletivas a partir desta segunda-feira (24). Depois, no dia 21 de agosto, o Governo do Estado emitiu uma portaria proibindo a abertura de quadras e campos de futebol society. E agora? Qual determinação seguir?
Procurada pela equipe de jornalismo do Portal Alexandre José, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Blumenau informou que os soccers estão liberados para abrir de hoje em diante. Ao ser questionado sobre a portaria do Governo do Estado, o porta-voz do prefeito Mário Hildebrandt, o jornalista Felipe Rodrigues que agora comanda as lives diárias, respondeu que “pode haver algum tipo de determinação ou recomendação, mas nesse momento vamos usar nossa portaria”.
Porém, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) adverte. Também por meio da assessoria de imprensa, a SES esclareceu que “a Prefeitura de Blumenau está desrespeitando as determinações. Pela nova portaria, conforme disposto no artigo artigo 2°, o descumprimento constitui infração sanitária nos termos da Lei Estadual 6.320/1983. As quadras podem ser interditas e multadas. A lei municipal não pode se sobrepor à determinação estadual”, indica a nota enviada ao Portal Alexandre José.
Ainda segundo o Governo do Estado, o município não tem competência para adotar medidas liberativas sendo que há determinação expressa no sentido contrário. À Prefeitura cabe apenas adotar medidas mais restritivas. Situação parecida ocorreu no início deste mês, quando o decreto municipal número 12.770 liberou treinos esportivos e atividades de crianças com até 12 anos. O Ministério Público recomendou a revisão da medida alegando que as regras locais não podem ser mais permissivas que as determinações do Governo do Estado, conforme a classificação de risco da região.
