Poucas horas após o anúncio de medidas duras para fiscalizar o trânsito na cidade e evitar mais vítimas, um acidente gravíssimo resultou na morte de uma mulher e de um bebê de 2 meses. O pai da criança era o condutor e está internado com polifraturas. Em meio à comoção, a partir desta terça-feira (14) volta a fiscalização por radar portátil, cinturões de fiscalização de trânsito em ruas de acesso aos bairros, atuação conjunta da Guarda Municipal de Trânsito (GMT) e Polícia Militar (PM), e, se tudo der certo, Blumenau contará ainda com os Bombeiros e Polícia Civil para formar uma força-tarefa. O Exército só ficou de fora porque não há previsão legal até o momento para que os soldados atuem no apoio à fiscalização de trânsito (só na ajuda humanitária).
O objetivo é endurecer a fiscalização para evitar que motoristas infratores continuem provocando acidentes e as vítimas não ocupem leitos preciosos já disputados entre quem adoeceu por causas naturais e por Covid-19. A mira está nos motoristas que dirigem com excesso de velocidade e sob o efeito de álcool e drogas (muitos sem habilitação e reincidentes), mas a malha é fina e vai pegar com respaldo legal qualquer um que descumpra os artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Cá prá nós: as últimas semanas têm sido punks no trânsito de Blumenau dada a quantidade de ocorrências de fiscalização de rotina e de acidentes provocados, principalmente, por motoristas que dirigem sob o efeito de álcool e de outras substâncias que alteram o estado psicomotor. Para piorar, muitos que estão dirigindo por Blumenau não são habilitados, os veículos estão com mais de um licenciamento atrasado, abusam da velocidade e cometem outros tipos de infrações. No caso da colisão que resultou na morte de mãe e bebê e deixou o pai hospitalizado após o carro colidir em um poste, as causas ainda estão sendo apuradas.
Aquilo que se vem alertando faz tempo e que não é novidade para nenhum gestor começa a pesar: as vítimas de acidentes de trânsito entopem os hospitais, atrasam atendimentos, cirurgias, ocupam mais leitos ambulatoriais, de emergência, de internações e de UTIs. Ainda que o foco esteja sobre as vítimas de Covid-19, não se pode esquecer que todo dia há pessoas hospitalizadas com diversos tipos de doenças que também precisam desses leitos. Como tudo, o que não se precisa agora é de vítimas de acidentes que poderiam ser evitados. Para evitar um possível colapso na saúde pública da cidade, a força-tarefa vai com tudo para cima de motoristas infratores.
Cinturão de fiscalização
Na segurança pública, um cinturão é uma área específica e estratégica delimitada para concentrar as principais ações sobre dado evento, fenômeno, comportamento ou conduta que se pretende fiscalizar e coibir. No caso da fiscalização de trânsito de Blumenau, haverá um cinturão de fiscalização concentrando-se nas principais vias de acesso aos bairros. Ainda que o anúncio seja de atuação dos agentes de trânsito e da PM das 22h às 3h – o horário em que os motoristas costumam se folgar porque tradicionalmente não existe fiscalização ostensiva – a linha dura para coibir infrações de trânsito promete ser diuturna.
Força-tarefa
Inicialmente, GMT e PM recomeçam a trabalhar juntas com mais força e por conta de convênio feito e constantemente renovado desde que Blumenau passou a fazer parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), mas o prefeito Mário Hildebrandt não descarta toda a ajuda possível. Na transmissão ao vivo de ontem, ele explicou que o Exército não pode participar ainda dessa força-tarefa por falta de previsão legal, já que a autorização compete ao Presidente da República. A atuação dos militares do Exército será só em ações de ajuda humanitária, caso seja necessário.
No entanto, o prefeito anunciou que já tem agenda de reuniões com representantes do Corpo de Bombeiros e Polícia Civil para acertar detalhes sobre a viabilidade de que essas corporações também possam somar-se à força-tarefa que vai atuar no trânsito de forma ostensiva. Se tudo der certo, trabalharão juntos na fiscalização de trânsito na cidade a GMT, PM, Polícia Civil e Bombeiros.
A volta dos secadores de cabelo
Assim como tinha muito motorista comemorando o fim das fiscalizações por velocidade, também tinha motoristas com saudade deles, principalmente nas vias de acesso aos bairros em que alguns começaram a pisar mais forte no acelerador por conta da falta de fiscalização. Afinal, nem toda saída de pista, colisão em poste, carro parado, muro, dentre outros obstáculos é consequência de mal súbito. A presença da grandeza velocidade tem sido uma constante. Para tentar colocar um fim nisso, os secadores de cabelo voltam a flagrar quem dirige acima da velocidade permitida. Com isso, espera-se que diminua a quantidade de acidentes e de vítimas.
CNH vencida, carro zero, transferência e licenciamento
Para fins de fiscalização, continuam valendo as regras da Deliberação 185, que foi referendada pela Resolução 782, de 18 de junho de 2020. Quem estiver com a CNH vencida desde 19 de fevereiro de 2020 pode dirigir tranquilamente que não será autuado. O veículo novo, zero quilômetro, que foi comprado durante a pandemia (a partir de 19 de fevereiro de 2020) e cujo proprietário ainda não conseguiu regularizar por conta das dificuldades enfrentadas pelo Detran devido ao sistema de trabalho nesse período, poderá rodar tranquilamente sem placas desde que o condutor porte a nota fiscal de compra.
Já quanto à transferência de veículos comprados durante a pandemia, a partir da mesma data de 19 de fevereiro de 2020 os novos proprietários podem rodar com o documento de transferência atrasado que não serão autuados, caso caiam na malha fina da força-tarefa ou de uma fiscalização de rotina. O mesmo não acontece com o licenciamento, já que o proprietário pode fazer tudo online, seja pelo aplicativo Detran SC, pelo Portal Digital do Detran SC e ainda pela página do Portal de Serviços Denatran, onde pode, inclusive, baixar o CRLV em formato PDF.
Só para lembrar: o documento verdinho, aquele em papel moeda não existe mais. É aquele modelinho feinho mesmo com QR Code que se pode apresentar na fiscalização pelo smartphone abrindo o aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou impresso em papel A4. Segundo a Resolução 782/2020, todas as informações contidas na CNH, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas, assim como os certificados de cursos especializados quando não houver essa informação na CNH.
Comportamento muda tudo
Trânsito é comportamento. Pessoas são, dentro do carro e no trânsito, aquilo que elas são na vida. Ninguém se transforma no trânsito, apenas revela a face oculta do que realmente é ou está, aquela que costumeiramente só quem convive com essas pessoas é que conhece.
Por mais que as forças de segurança se unam para tentar barrar a atuação dos motoristas infratores, eles não poderão estar em todos os lugares ao mesmo tempo. É aí onde entra a responsabilidade e a colaboração de todos os usuários do trânsito por meio de comportamentos seguros e preventivos. Vamos pensar e agir assim da próxima vez que formos dirigir.
Aos familiares das vítimas do acidente de domingo e a esse pai que continua hospitalizado com polifraturas, muita força e muita fé para continuar a caminhada.
Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.
