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Prefeitura de Blumenau esclarece destino dos recursos enviados pelo Governo Federal

A Prefeitura de Blumenau apresentou na noite desta sexta-feira (24) o destino dos recursos recebidos do Governo Federal para o combate da pandemia do novo coronavírus. A ação de transparência foi realizada pelo prefeito Mário Hildebrandt e pelo secretário municipal da Fazenda, César Domenico Poltronieri.

De acordo com Hildebrandt, a apresentação se mostrou necessária após notícias falsas circularem pelas redes sociais informando que o município foi contemplado com valores entre R$ 60 e R$ 70 milhões. Além disso, algumas notícias diziam que a Prefeitura de Blumenau investiu cerca de R$ 11 milhões na realização de lives para atualização dos boletins – informação negada pelo prefeito.

“Infelizmente, como estamos vivendo um ano atípico, as pessoas se aproveitam”, censurou. “Tem um grupo de pessoas que não está atuando pra não fazer nada, a não ser deturpar a imagem dos outros. Elas ficam postando informações falsas nas redes sociais, e precisamos gastar tempo pra explicar o que não precisaríamos”.

Segundo o levantamento, Blumenau já recebeu R$ 44.625.636,92 em recursos do Governo Federal. Cerca de 85% deste valor já foi aplicado nas áreas de saúde e assistência social, bem como no reembolso dos recursos que deixaram de ser arrecadados pelo município em meio a pandemia – montante avaliado em cerca de R$ 175 milhões.

“Parte desse recurso é para reembolso dos recursos não arrecadados através de tributos, como ICMS, FPM, ISS, IPTU, IPVA e outros”, disse. “Esse valor é pra diminuir as perdas de R$ 175 milhões. Isso é uma lei aprovada em Brasília, a Lei Complementar 173. A outra parte é para investimentos em ações na Saúde para o combate ao coronavírus”.

Foto: Reprodução

Ao todo, R$ 37,8 milhões já foram usados. Segundo o levantamento, R$ 19,4 milhões foram aplicados no reembolso das receitas. Outros R$ 2,5 milhões oriundos da Lei Complementar 173 foram usados na folha de pagamento, bem como na compra de materiais, na limpeza urbana e Defesa Civil. Ou seja, em outros serviços da Prefeitura “que não podem parar”.

Também foram investidos quase R$ 3 milhões na aquisição de testes para Covid-19, bem como R$ 1,4 milhão na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além disso, foram investidos R$ 1,8 milhão em profissionais da Saúde e quase R$ 9 milhões foram repassados aos hospitais da cidade para a habilitação de novos leitos de UTI. Outros R$ 640 mil foram aplicados em manutenções e compra de materiais, entre outros.

Foto: Reprodução

Com isso, R$ 6.763.852,33 repassados pelo Governo Federal ainda estão disponíveis nos cofres da Prefeitura de Blumenau. O prefeito Mário Hildebrandt, porém, não detalhou onde o dinheiro será investido. Apesar disso, disse que R$ 5,3 milhões dos fundos municipais serão repassados aos hospitais Santo Antônio e Santa Isabel para a habilitação de novos leitos de UTI.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta-feira, 7.255 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 em Blumenau desde o início da pandemia. Destas, 36 faleceram – sendo três delas somente nesta sexta-feira. Por outro lado, 4.335 pessoas já estão recuperadas no município, enquanto 2.819 estão em isolamento domiciliar e 65 hospitalizadas.

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