A queda de Carlos Moisés, o pior governador que a história de Santa Catarina já viu, começou neste dia 22 de julho de 2020. Contagem regressiva para ser expurgado do cargo. O deputado Júlio Garcia, eleito por unanimidade presidente da Alesc, acatou o parecer favorável da Procuradoria da casa, baseado no processo que apura irregularidades na equiparação salarial de procuradores do Estado. Assim, admitido o pedido, o mesmo será processado perante o Poder Legislativo e está dada a largada para o processo de impeachment de Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr.
Não há dúvidas que esse é um processo político que vai tramitar pelo procedimento jurídico. Moisés foi o maior erro que os catarinenses (nos quais me incluo cheio de arrependimentos) cometeram. Além deste fato específico, o governador cantor está sendo investigado pelas gravíssimas irregularidades na compra de respiradores, cuja falta está pondo em colapso a saúde do Estado no curso da pior crise de saúde da nossa história, que é a pandemia de Covid-19. O que também é objeto de outros pedidos de impedimento e de uma CPI que caminha a passos largos na direção de colocá-lo na linha de tiro por ter conhecimento dos fatos e até – ainda que carente de um aprofundamento investigatório mais seguro – participação direta nos mesmos.
A verdade é que Moisés deslumbrou-se com o mel que a vida lhe deu. Neófito no jogo político do qual é um off side, deslumbrou-se com o poder. Vestido de um colete laranja, com cara de pamonha e atitudes de um bobo da corte, não cumpriu no exercício do cargo, minimamente, o principal fundamento, que é a busca do diálogo com a sociedade, com as instituições e com a classe da qual passou a ser integrante. Arrogante, se pôs como imperador, agarrado aos agrados, mordomias e confortos do seu pequeno castelo de sonhos. Cercou-se de gente gulosa (alguns dos quais já na cadeia), vaidosos, chinelões prepotentes e deixou o Estado à deriva. E logo nós, que sempre fomos referência no gerenciamento de crises humanitárias, estamos passando essa tragédia de amplitude mundial sem comando e sem bussola, tudo indicando que teremos os piores indicadores dentre todos os Estados do país.
A Alesc deveria acatar o clamor popular, apurar o petiço e expurgar o mais rápido possível esta síntese de incompetências do cargo. Ante o sofrimento, a dor da morte de centenas de catarinenses, Moisés deveria ter, pelos menos, a grandeza cívica da farda que vestiu quando bombeiro e renunciar para nos poupar deste desgaste nessa hora trágica. Mas sua pequenez só vem confirmar o dito popular: “nada é tão ruim que não possa ficar pior”. Já passou da hora.
Luiz Carlos Nemetz é sócio fundador da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes Advocacia. Atua na Gestão Estratégica e nas áreas do Direito Médico e da Saúde, Direito de Família e Direito Empresarial.
Especialista em Economia e da Empresa (pós-graduação) pela Fundação Getúlio Vargas, habilitação para Docência, bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau na turma de 1983.
Professor concursado de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenau (FURB), onde atuou por 17 anos. Professor das cadeiras de Direito das Coisas e Direito Processual Civil, Execuções, pela Faculdade Bom Jesus de Blumenau (FAE), no ano de 2009.
