A partir deste sábado (11), quem estiver em local público de Blumenau sem usar máscara para proteção ao coronavírus poderá ser multado. A Prefeitura publicou uma Instrução Normativa, que instituiu o Código de Saúde do Município, e prevê punição para quem se recusar a utilizar o equipamento. O valor varia de R$ 213,51 por CPF para pessoas físicas até R$ 21.351,66 para estabelecimentos comerciais.
“Porém, é importante destacar que a primeira abordagem em caso do não uso da máscara consiste em orientar e fornecer a máscara. Somente se a pessoa se negar a utilizar o equipamento, o agente aplicará a multa e abrirá um processo administrativo sanitário”, garantiu a Prefeitura de Blumenau através de uma postagem no site oficial do município.
Os estabelecimentos comerciais que permitirem que os clientes entrem sem a utilização de máscaras também serão multados. A exceção será apenas para os restaurantes e locais que servem alimentos, quando os clientes poderão tirar as máscaras para comer ou beber, porém, no restante da permanência, o uso do equipamento segue mantido. As multas para pessoa jurídica variam de acordo com o porte do estabelecimento e o potencial de contaminação do local.
A fiscalização será coordenada pela Secretaria de Defesa Civil, com apoio da Secretaria de Saúde (Semus) e da Policia Militar. Mais de 30 profissionais atuarão na operação, divididos em equipes que percorrem os bairros da cidade. Entretanto, o objetivo da ação é conscientizar a população para o uso das máscaras como forma de prevenir o contágio e o aumento da curva de contaminação do coronavírus em Blumenau.
Recomendação da OMS
A Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta o uso de máscaras por todas as pessoas onde houver transmissão ampla da doença, em situações em que o distanciamento social não é possível e em áreas com transmissão comunitária.
