Notícia atualizada às 16h50min
A concessionária responsável pelo transporte coletivo em Blumenau está enviando correspondências para a casa de seus funcionários. Através de um telegrama, a BluMob entrega um aviso prévio, dispensando o trabalhador do serviço. O fato ocorreu nesta quarta-feira (29) com alguns motoristas, que procuraram a equipe do Portal Alexandre José para relatar a situação e questionar a legalidade do documento.
Um dos empregados, que prefere não se identificar, contou à nossa equipe de jornalismo que no último domingo (26) um gerente da BluMob de São Paulo ligou e também mandou a seguinte mensagem para o telefone do motorista: Solicitamos por gentileza seu comparecimento na empresa Blumob, localizada na rua Almirante Tamandaré, 1.500, amanhã dia 27/07/2020 entre o horário das 13:00 e 13:30.
Sem saber do que se tratava, o trabalhador não esteve na empresa no dia e no horário solicitado. Dois dias depois, recebeu o telegrama no endereço residencial. “Pelo presente, o notificamos que não mais serão utilizados os seus serviços pela nossa empresa e por isso vimos avisá-lo nos termos e para efeito do disposto da lei em vigor, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT)”, informa a carta.
O documento declara ainda que “a notificação é feita por telegrama considerando que não houve seu comparecimento à empresa na data de 27/07/2020, conforme solicitado por contato telefônico e/ou mensagem, não tendo cumprido, ainda, apresentação quando solicitado pela empresa em dias e jornadas normais de trabalho. O aviso prévio de 30 dias será contato a partir do primeiro dia subsequente à data acima informada”.
Legalidade
Em consulta ao advogado Salézio Stähelin Junior, a equipe do Portal Alexandre José descobriu que o método adotado pela BluMob é legal. A legislação vigente no país permite que a comunicação seja formalizada por escrito ou por meio eletrônico. “Como o funcionário não compareceu quando chamado, a empresa resolveu enviar o telegrama, pegando a assinatura da pessoa que o recebeu”, explica o especialista em Direito Trabalhista.
A assessoria de imprensa do Sindicato dos Empregados das Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol) informou que a entidade está tomando as medidas necessárias, como ingressar na Justiça. Em sua página no Facebook, o Sindetranscol convoca a categoria para participar de uma assembleia geral no próximo sábado (1º), às 9h, no Terminal da Fonte, para análise e deliberação sobre a proposta da empresa para acordo coletivo de trabalho.
A BluMob se manifestou por meio de uma nota oficial. Confira:
A BluMob apresentou ao poder público e AGIR os impactos e necessidades para manutenção das atividades do serviço público de transporte de passageiros no município de Blumenau em meados de abril, dados os efeitos do combate à pandemia do COVID-19, sendo certo que a AGIR manifestou-se oficialmente pela necessidade do reequilíbrio econômico financeiro emergencial do contrato de prestação dos serviços executados pela BluMob. Em 17 de julho, também apresentou propostas ao sindicato que incluíam, como primeira opção, a manutenção integral de seu quadro de pessoal concedendo, inclusive, estabilidade por 12 meses, com ajustes em salários e benefícios, sendo a única forma de conseguir honrar compromissos e preservar empregos. À essa proposta foram acrescidos outros pontos, por sugestão do Sindicato. Não obstante a urgência e a delicada situação envolvendo algo em torno de torno de 1.100 funcionários, o sindicato marcou assembleia apenas para o dia 01/08, já tendo advertido que não haverá qualquer negociação que envolva redução de salários e benefícios, não concordando também com demissões, tal como discutido como eventuais soluções para minimamente equalizar o cenário de grave crise, com as condições do transporte coletivo público urbano em colapso. A BluMob reafirma seu compromisso de continuar trabalhando para a manutenção de sua capacidade de honrar com salários e benefícios, mas é preciso que haja entendimento de que a empresa ficará, ao todo, paralisada por quase 4 meses sem receitas, e que sua capacidade econômica precisa que medidas sejam tomadas para evitar o colapso.
