Uma usina hidroelétrica particular localizada em Taió, no Alto Vale do Itajaí, foi multada em R$ 200 mil após desrespeitar uma decisão judicial. A estrutura ganhou destaque após romper em fevereiro de 2019, inundando uma propriedade e atingindo uma casa localizada nas proximidades. Apesar do susto, ninguém se feriu.
Segundo o Ministério Público, a usina apresenta problemas estruturais que colocam em risco a vida de moradores vizinhos. Com base nisso, a Justiça determinou a imediata paralisação de toda espécie de obras no canal de adução. De acordo com os laudos, a construção tem histórico de fissuras e rompimentos.
Inconformada com a aplicação da penalidade, a usina recorreu ao TJSC. Alegou que as atividades de manutenção e reparo da estrutura não podem ser totalmente paralisadas, sob pena de “afetar o controle de processos erosivos do solo e de estabilidade de taludes”. A Justiça, por sua vez, manteve a decisão de paralisar as obras.
Segundo moradores da região e a própria Defesa Civil de Taió, porém, a empresa continuou a intervir na construção. Questionada, a empresa confessou ter realizado “ajustes imprescindíveis” na estrutura. Diante disso, a desembargadora Sônia Maria Schmitz, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu pela penalização da empresa.
Em sua decisão, a desembargadora defendeu que “é irônico que a empresa (…) diga o que deve ou não fazer, quando todo o imbróglio jurídico decorreu exclusivamente de sua manifesta incompetência na construção e condução do empreendimento”. Além de Schmitz, a sessão também contou com a participação dos desembargadores Rodolfo Tridapalli e Odson Cardoso Filho. A decisão foi unânime.
