O Governo do Estado de Santa Catarina emitiu na manhã desta segunda-feira (1º) um novo decreto que cria regras para o isolamento social e o combate ao coronavírus neste segundo semestre de 2020. A partir de agora, as decisões serão tomadas por regiões, levando em conta o número de casos confirmados, de mortes, a taxa de ocupação de eleitos de UTIs e a taxa de transmissão da doença em cada localidade.
Em coletiva de imprensa online, o governador Carlos Moisés anunciou que o Estado entra em uma nova fase na batalha contra a Covid-19. “Isso não significa dizer que estamos colocando a responsabilidade na mão de um único prefeito. Nós vamos monitorar e emitir recomendações. As intervenções serão tomadas por grupos de secretários de saúde, com decisões baseadas em critérios técnicos”, declarou.
A ideia do Governo é adequar as medidas de isolamento de acordo com a realidade de cada região, sem prejudicar o setor econômico. Desta forma, os municípios catarinenses poderão deliberar sobre o funcionamento de atividades públicas e privadas, seguindo algumas datas base estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde, conforme demonstrativo abaixo nas seguintes áreas:
Transporte
Suspenso até 2 de agosto de 2020: ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual de passageiros, público e privado, bem como de veículos de fretamento para transporte de pessoas, excetuados os casos expressamente autorizados pelos Secretários de Estado da Saúde e da Infraestrutura e Mobilidade.
Deliberado a partir de 8 de junho de 2020: circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e interestadual de passageiros.
Educação
Suspenso até 2 de agosto de 2020: Aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo.
Deliberado a partir de 8 de junho de 2020: Atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores.
Deliberado a partir de 6 de julho de 2020: As aulas presenciais de cursos superiores por meio de ato conjunto dos Secretários de Estado as Saúde e da Educação.
Esportes
Suspenso até 5 de julho de 2020: Calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), bem como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada.
Eventos e shows
Suspenso até 5 de julho de 2020: Atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, parques temáticos, bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público.
