O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado estadual Ivan Naatz (PL), confirmou para esta terça-feira (9), às 17 horas, a acareação entre três ex-servidores do Governo do Estado considerados estratégicos na investigação da compra de 200 respiradores, sem garantias, ao valor de R$ 33 milhões. O objetivo é esclarecer eventuais divergências apontadas nos depoimentos com relação à responsabilidade pelo procedimento de aquisição dos equipamentos.
Irão participar o ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino, a servidora Marcia Pauli, que era superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde quando ocorreu a compra dos respiradores, e o ex-chefe da Casa Civil do Estado Douglas Borba. Os três serão questionados, ao mesmo tempo, pelos membros da CPI com base nos depoimentos que prestaram na semana passada à comissão.
Borba foi preso preventivamente no último sábado (6) na segunda etapa da Operação Oxigênio, executada pela força-tarefa do Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil que também investiga as supostas irregularidades na aquisição dos equipamentos junto à Veigamed. Ele está detido na carceragem na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São José, na grande Florianópolis.
Por solicitação do deputado João Amin (PP), membro da CPI e autor do requerimento que resultou na acareação, o presidente da comissão, deputado Sargento Lima (PSL), solicitou à Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis que autorizasse a participação do ex-secretário na acareação. O juiz titular, Elleston Lissandro Canali, manifestou, no começo da noite desta segunda-feira (8), que não há qualquer impedimento legal para a presença de Borba.
Procedimentos
Em ofício encaminhado na tarde desta segunda-feira (8) ao presidente da CPI, os advogados do ex-chefe da Casa Civil, Giancarlo Castelan e Paulo Cesar Schimitt, informaram que seu cliente tem interesse em participar da acareação e colocou-se à disposição para tal, desde que haja autorização judicial. Com isso, a CPI vai solicitar à Deic que transporte Borba até a sede da Alesc para participar da acareação.
De acordo com o relator da CPI, deputado Ivan Naatz, o ato de acareação será importante para confrontar as declarações destas testemunhas já ouvidas, que serão colocadas frente a frente com objetivo de esclarecer as contradições nas informações prestadas pelos depoentes anteriores. Para agilizar os trabalhos, os integrantes da comissão fizeram um prévio mapeamento das principais contradições, com base nos depoimentos e seu comparativo com documentos comprobatórios.
