A BluMob, concessionária responsável pelo serviço do transporte público em Blumenau, retomou nesta terça-feira (23) a gratuidade da tarifa com o Cartão da Melhor Idade ou com um documento de identificação, aos idosos com mais de 65 anos. Através da assessoria de imprensa, a empresa informou que recebeu por volta das 11h45min de ontem a decisão judicial referente ao processo de autoria da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina que pedia o retorno imediato do benefício.
Após receber a notificação da Justiça, a BluMob avistou todos os colaboradores autorizando o transporte de pessoas da terceira idade sem cobrar pela passagem. A empresa reforçou também que, em nenhum momento, houve bloqueio dos cartões das outras gratuidades, como é o caso das pessoas com deficiência e outras questões de saúde. Cartões escolares também estão sendo aceitos.
Em pronunciamento online realizado na noite desta terça-feira, o prefeito Mário Hildebrandt enfatizou que a Prefeitura de Blumenau não havia suspendido a gratuidade dos usuários do transporte coletivo. Segundo ele, houve um equívoco da Defensoria Pública, que não procurou o município antes de dizer que a gratuidade estava suspensa no município.
“Nós não suspendemos a gratuidade, mas suspendemos que os idosos fizessem uso do transporte coletivo, porque o idoso é o que mais nos preocupa”, comentou. “Das seis mortes registradas em Blumenau, cinco são de idosos. Nosso pedido, quase implorando, é que o idoso fique em casa e só saia se realmente necessário. Se sair, não use ônibus. Sua vida é importante”.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Trânsito e Transportes (Seterb) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão da Justiça.
Decisão da Justiça
O juiz da 1ª Vara da Fazenda da Comarca Blumenau, Raphael de Oliveira e Silva Borges, determinou que a Seterb e a BluMob retomassem a gratuidade nos ônibus. Na decisão, a Justiça pedia o retorno imediato da tarifa de graça aos que têm direito ao benefício. Caso não cumprisse com a decisão, havia uma multa diária de R$ 10 mil.
O transporte público urbano municipal retornou no dia 15 de junho, porém com adaptações. A lotação máxima por veículo continua sendo de 60%, com apenas 50% de toda frota está nas ruas. Idosos com mais de 65 anos, que têm o Cartão do Idoso ou usam o documento de identidade, não podiam mais usar o benefício.
O Cartão Estudante estava sendo usado até então com o valor integral da passagem durante a suspensão das aulas. Pagamentos em dinheiro continuam proibidos, sendo aceito apenas para recarregar o cartão ou nos terminais.
