Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), estende a autorização de aulas à distância em instituições federais de ensino superior, ou seja, em faculdades, até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia da Covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial.
Aulas devem retornar em agosto nas escolas
Um encontro virtual realizado na semana passada entre os representantes da Secretaria de Estado da Educação, das 21 associações de municípios da Federação Catarinense de Municípios e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação abordou a retomada das aulas presenciais em Santa Catarina em escolas. Todos reforçaram a importância do alinhamento estratégico para o retorno conjunto das redes de ensino municipal e estadual, previsto para o dia 3 de agosto.
A necessidade de segurança no retorno das aulas presenciais e a importância de ouvir as famílias foram alguns pontos destacados pela presidente da Undime-SC e secretária municipal de Educação de Blumenau, Patrícia Lueders. “Santa Catarina foi um dos primeiros estados a iniciar as atividades não presenciais e tem sido referência nacional na aprendizagem dos alunos e protocolos adotados durante esse período”.
Nos próximos dias, o grupo analisará os protocolos adotados por países que retomaram as aulas e também as situações dos que retrocederam por conta do surgimento de novos casos de Covid-19. Os participantes serão responsáveis por construir em conjunto um documento, com o alinhamento de temas como a situação dos alunos do grupo de risco, dos professores que não podem retornar, do transporte escolar, entre outros.
Colaborou, Agência Brasil.
