A sessão de maior expectativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, que estava marcada para esta terça-feira (26), foi transferida para o próximo dia 2 de junho. O adiamento se deve ao fechamento dos dois prédios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para sanitização dos ambientes depois que um servidor testou positivo para Covid-19 e outros quatro casos estão em análise.
Segundo comunicado oficial da presidência da Alesc, todas as atividades foram suspensas a partir das 14h desta segunda-feira (25) e só serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (1º), com novo e mais rigoroso protocolo sanitário. Segundo o relator da CPI dos Respiradores, deputado estadual Ivan Naatz (PL), haverá prejuízo para os trabalhos, mas a suspensão das atividades é necessária. “A segurança dos servidores está acima de tudo, mas existe o prejuízo, pois gostaríamos de entregar o relatório o mais rápido possível”, comentou.
A sessão transferida vai contar com os depoimentos dos ex-secretários de Saúde, Helton Zeferino, e da Casa Civil, Douglas Borba, e da ex-superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde, Márcia Regina Geremias Pauli. Todos serão intimados novamente e notificados da modificação da data.
Habeas corpus e acareação
A expectativa fica por conta do comparecimento daqueles que são apontados como os três principais personagens no processo de compra dos 200 respiradores ao preço de R$ 33 milhões, com pagamento antecipado e sem garantias. A ex-superintendente de gestão administrativa, a servidora estadual Marcia Regina Geremias Pauli, ajuizou um habeas corpus preventivo com pedido de liminar para garantir o direito de não produzir provas contra si mesmo durante o depoimento e, principalmente, numa suposta acareação com os dois ex-secretários.
O pedido foi indeferido pelo desembargador Ernani Guetten de Almeida na última sexta-feira (22), ressaltando que a CPI tem poder instrutório equivalente ao das autoridades judiciais e deve respeitar os direitos fundamentais da servidora. O deputado estadual Ivan Naatz (PL) disse estranhar a solicitação da servidora. “A CPI não tem olhado para ela como autora dos fatos. Sempre enxergamos ela como uma colaboradora. Ela deu três depoimentos à polícia e a investigação do Ministério Público sequer pediu a prisão dela”, relatou.
Sobre a possibilidade de acareação dos três próximos depoentes, Naatz destacou que existe o pedido feito pelo deputado estadual João Amin (PP), mas que o procedimento não deverá ocorrer na próxima sessão. “É preciso passar a fase de depoimentos”, explica. O deputado relator disse ainda que aproveitará esta semana para estudar formas de agilizar ainda mais os trabalhos da CPI e confirmou a estratégia de compartilhamento de informações com as investigações paralelas da Polícia Civil e do Ministério Público, sendo que os depoimentos escritos já foram obtidos e colocados nos autos, incluindo também as mídias digitais (em aúdio e vídeo).
