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Trânsito: veja o pacote de novidades dos atendimentos do Detran e autoescolas, por Márcia Pontes

A novidade que todo mundo está esperando – a volta dos atendimentos presenciais na sede do Detran e nas Ciretrans – ainda não tem previsão e alguns serviços continuam sendo prestados on-line como a emissão do CRLV Eletrônico para pessoas física e jurídica. Um novo decreto estadual permitiu a volta ao trabalho de alguns credenciados como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassis, desmontes, despachantes e autoescolas.

As aulas práticas têm regras rígidas e embora as aulas teóricas sejam on-line a semana encerrou com alunos e instrutores de trânsito sem acesso ao sistema de aulas teóricas remotas. A expectativa é de que o acesso seja liberado ao longo da semana. Lembrando que os processos de habilitação já abertos em tempos de pandemia tiveram mais seis meses para serem concluídos segundo a Deliberação 185 do Contran. 

Avaliação médica e psicológica voltando

Médicos e psicólogos credenciados ao Detran voltando ao trabalho é um bom sinal, principalmente para quem tem processos de adição, renovação de CNH, inclusão de Exercício de Atividade Remunerada (EAR), dentre outras demandas pendentes e que necessitam do aval desses profissionais. Em Blumenau, os atendimentos com médicos podem ser agendados pelo telefone (47) 3285-8670 ou pelo e-mail cac_blu@yahoo.com.br. Já a Clínica de Avaliação Psicológica atende no 3037-7009 ou cacblumenausc@gmail.com.

Despachantes e documentação

A volta dos despachantes ao trabalho vai ser uma mão na roda para muitos condutores que compraram e venderam veículos ou têm algum tipo de dificuldade para a emissão de documentos, sobretudo o CRLV. A orientação do Detran/SC é de que o licenciamento continue sendo gerado e emitido on-line, mas algumas pessoas ainda têm dúvidas ou, por algum motivo, não estão conseguindo. Para aqueles que preferem o documento impresso, se o CRLV digital foi gerado no sistema os despachantes emitem com QRCODE; se não foi gerado daí emitem em papel moeda, dentre os demais serviços. 

CRLV online para pessoas jurídicas

O Detran/SC também passou a disponibilizar serviços digitais para pessoas jurídicas, dentre eles: o licenciamento de veículos, a emissão de certidões e notificações. O CRLV para veículos de propriedade de pessoas jurídicas pode ser emitido no Portal Detran Digital, que avisa o usuário por e-mail e por notificação quando o documento estiver disponível para ser acessado ou baixado pelos aplicativos Carteira Digital de Trânsito ou aplicativo Detran/SC, na loja de aplicativos de smartphones para sistemas iOS e Android. 

Pessoas jurídicas também podem acessar informações e fazer pagamentos de taxas de Receitas Estaduais (DAREs) no CNPJ da empresa. As certidões de propriedade, seguro e a certidão de baixa e a certidão para seguro de veículos, também podem ser todas emitidas on-line, utilizando o Portal Detran Digital. Aqueles que preferirem declinar do atendimento digital podem recorrer aos despachantes. 

Voltam as aulas práticas nas autoescolas 

Com a volta ao trabalho de profissionais ligados ao setor automotivo a Portaria SES nº 239 de 8 de abril estabeleceu regras rígidas para as aulas práticas de direção. Antes da aula começar, instrutor e aluno devem higienizar as mãos e colocar máscaras de tecido como barreira física. Cada veículo de aprendizagem deve ter álcool em gel no seu interior e as janelas devem ser mantidas abertas para melhor circulação e renovação do ar.  Os filtros de ar-condicionado dos veículos devem estar limpos e caso seja necessário utilizar o ar-condicionado, deve-se mudar para o modo de ventilação aberta. 

Acabando a aula, o veículo de aprendizagem deve ser limpo com água e sabão ou desinfetado com álcool em gel a 70% principalmente em partes como volante, alavanca de marchas, freio de mão, retrovisores, cintos de segurança, painel e maçanetas de todas as portas. Ao final do expediente das aulas práticas, deve ser feita a lavação externa com agua e sabão. Todos os ambientes dos CFC’s devem intensificar a limpeza, ter álcool gel ao alcance de funcionários e alunos, bem como sabonete líquido e papel toalha nos sanitários. 

Aulas teóricas só online

Aulas teóricas nas autoescolas só on-line, nada de turmas presenciais, mas tanto alunos e instrutores de trânsito fecharam a semana passada sem acesso ao sistema de videoaulas. Como o Detran/SC não tem um ambiente virtual próprio as aulas serão ministradas de forma remota pelo sistema SuperPrático na plataforma SuperAula, que cria salas de aulas virtuais para instrutores e alunos como se fosse uma sala de aula presencial. Trata-se de um serviço prestado pela empresa paraibana VSoft, inclusive com acesso por reconhecimento facial. Desta forma, tanto o Detran/SC, quanto os CFC’s, monitoram a permanência dos candidatos a CNH no sistema durante as aulas teóricas. Assista ao vídeo: 

É compreensível que o tempo tenha sido muito curto desde a divulgação do decreto estadual e a liberação dos acessos ao sistema, que tem a expectativa de ser feita ainda durante a semana. Neste ponto, digamos que a experiência seja um grande teste, haja vista que há projetos de lei rolando em Brasília tanto para desobrigar a necessidade das autoescolas no processo de formação de condutores quanto para tornar as aulas teóricas online, sem a opção de serem presenciais. Até o final do expediente de sábado (11) nas autoescolas, o estado de Santa Catarina ainda não constava no painel do usuário para acesso. 

O fato é que aos poucos os serviços relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito estão começando a voltar. Levando em consideração que até o dia 30 de abril estão proibidas atividades com atendimento no local para evitar aglomerações de pessoas é possível que antes disso o atendimento presencial do Detran ainda não retorne. Ao menos que haja mudanças por parte do governo do estado, é claro. 

Se ainda tem dúvidas poste aí nos comentários que a gente esclarece. 

Texto escrito por MÁRCIA PONTES

Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.

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