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Sindilojas Blumenau entra com mandado de segurança na Justiça para reabrir o comércio

O Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau (Sindilojas) entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quarta-feira (8) solicitando a reabertura do varejo na cidade. O Sindilojas informou em nota que representa mais de seis mil empresas do setor, responsável por cerca de 50 mil empregos diretos, e que é contra o decreto de emergência no Estado que impede que as lojas atendam aos clientes, por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a nota, o sindicato relata que o “mandado de segurança se baseia na ofensa a direito líquido e certo garantido por nossa Constituição Federal a todos os cidadãos, qual seja, o direito à livre iniciativa, sendo que o tratamento adotado pelo governador do Estado vem se mostrando um tratamento discriminatório, especialmente às micro e pequenas empresas, sendo que hoje já está permitida a abertura de diversos segmentos (bancos, lotéricas, revenda de automóveis, construção civil, clínicas médicas e odontológicas, etc), menos o comércio varejista em geral.”

Com a ação na Justiça, o Sindilojas quer que seja concedida uma liminar para que o setor retorne às atividades e funcione cumprindo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), com relação aos clientes e aos colaboradores. “Queremos ser respeitados igualitariamente. Qualquer loja, independentemente do tamanho, tem que ter o direito de trabalhar. Em primeiro lugar vem à Saúde, estamos conscientes disso. Mas como parte pôde abrir para vender, queremos também”, afirma o presidente do sindicato, Emílio Schramm.

O desembargador relator do mandado de segurança é o Dr. Luiz Fernando Boller, que deve despachar o pedido de urgência ainda nesta semana, acredita o sindicato. “Essas três semanas que ficamos parados não serão recuperadas nunca, economicamente foi tudo perdido. Temos que pensar daqui para frente. Sempre pensando em preservar a vida, com a volta gradativa do transporte coletivo, da reabertura das lojas. Para que essa situação seja perene, precisamos cuidar muito na retomada,” finaliza Schramm.

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