O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, fez no início da tarde desta quarta-feira (29) uma coletiva de imprensa online para explicar a compra de 200 respiradores ao valor de R$ 33 milhões pagos antecipadamente a uma empresa do Rio de Janeiro, que ainda não fez a entrega dos equipamentos. Foi o primeiro pronunciamento oficial ao vivo depois das denúncias de superfaturamento e possível fraude na negociação.
Moisés foi bastante rápido e objetivo em sua fala, informando que todas as medidas cabíveis já estão sendo tomadas pelo Governo do Estado. A Secretaria de Saúde abriu duas sindicâncias: uma para apurar essa questão específica (da compra dos respiradores) e outra para analisar todas as aquisições feitas até agora relacionadas à prevenção e ao combate ao coronavírus em Santa Catarina.
Segundo o governador, no campo jurídico, foram acionadas a Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria do Estado para garantir, através de medidas judiciais, possíveis ressarcimentos. No campo criminal, a Polícia Civil já instaurou um processo para investigar o caso e identificar eventuais responsáveis, para após encaminhamento ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
“Precisamos saber porquê o pagamento foi antecipado. Essa pergunta terá que ser respondida em sindicância e no inquérito. Não é um procedimento indicado pelo Governo do Estado, não é o nosso padrão. Primeiro se recebe o bem, certifica-se a condição de entrega e depois paga por um produto. Isso precisa ser esclarecido nesses autos de investigação”, declarou Moisés.
Outro ponto que também precisa esclarecido, de acordo com o governador, é a velocidade de compra, que durou cerca de cinco horas. “Algumas respostas só teremos depois das investigações, que já estão em curso. Espero que a gente consiga receber os equipamentos ou então o dinheiro de volta. Agora é cuidado redobrado e tentar esclarecer o que aconteceu”, disse.
Durante a coletiva, as autoridades deixaram claro que ainda estão na expectativa de eventualmente receber os respiradores comprados da empresa Veigamed, com sede no Rio do Janeiro. Porém que, independentemente disso, o Estado tem outras compras em andamento como, por exemplo, um processo de aquisição de mais respiradores vindos da China, sem o pagamento antecipado.