Uma reportagem publicada nesta terça-feira (28) pela agência de notícias The Intercept Brasil acusou o Governo de Santa Catarina de investir R$ 33 milhões na compra de 200 respiradores fantasmas. Segundo o jornal, os equipamentos, que deveriam ter sido entregues em 48 unidades de saúde do estado no início de abril, até então não chegaram.
Além disso, o The Intercept Brasil afirma que os equipamentos teriam sido superfaturados, custando R$ 165 mil cada – o equivalente a 65% a mais do que os respiradores comprados pela União e por outros estados. Em alguns casos, a diferença pode chegar a 175%, uma vez que vários equipamentos chegaram a ser comercializados por R$ 60 mil (cada).
Segundo a agência de notícias, outro fator preocupante diz respeito à empresa Veigamed, que teve a proposta aceita apenas cinco horas após realizar a oferta, mesmo sem possuir histórico de vendas de respiradores e nunca ter tido contratos firmados com o governo catarinense.
Procurada pela equipe do Portal Alexandre José, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou por meio de nota que uma sindicância foi instaurada no dia 22 de abril para apurar as possíveis irregularidades. Além disso, afirmou que a servidora responsável pela compra foi afastada de suas funções dois dias depois, garantindo assim a “transparência e a lisura do processo”.
Além disso, a Secretaria afirma que tem notificado a Veigamed para o cumprimento dos prazos, mas que a empresa tem alegado dificuldade para cumprir as datas estipuladas devido a “demanda global pelos equipamentos” e que se comprometeu a entregar todos os respiradores até o dia 20 de maio.
Confira a nota do Governo de SC na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa VEIGAMED.
Informa ainda que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo.
Desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa VEIGAMED para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril.
Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo. De acordo com o novo cronograma apresentado, a VEIGAMED se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio.
Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.
