InícioTrânsitoCoronavírus: Detran segue com o atendimento presencial suspenso em SC

Coronavírus: Detran segue com o atendimento presencial suspenso em SC

Com todas as unidades fechadas desde o dia 18 de março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Santa Catarina seguirá sem atendimento presencial nos próximos dias, assegurou a diretoria do órgão, Sandra Mara Pereira. Segundo ela, a medida visa evitar o contágio pelo novo coronavírus nos locais de atendimento.

Apesar disso, porém, não há motivos para se preocupar, defende a diretora. Segundo ela, todos os prazos de serviços – como a transferência de veículos e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – estão prorrogados, e alguns suspensos, até o retorno das atividades presenciais. O cidadão pode acessar a maior parte dos serviços pelo Detran Digital, sem precisar sair de casa.

“Quando o atendimento presencial retornar, o Detran passará a atender de acordo com as normas editadas pela Secretaria de Estado da Saúde”, informou ela. Ainda segundo Sandra, um serviço de agendamento está sendo desenvolvido pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) para evitar aglomerações. A expectativa é que o sistema fique pronto até o dia 2 de maio.

Por enquanto, o atendimento no Detran está limitado aos serviços internos e remotos. Desde o início das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 também não é mais necessário portar o documento físico do veículo, o CRLV (licenciamento). Os condutores podem ter em mãos apenas a versão digital em seu aplicativo ou uma impressão comum, se desejar a versão física.

Confira quais prazos estão suspensos:

– Renovação de CNH: se o seu documento venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, ele poderá ser renovado depois da retomada dos atendimentos presenciais. Até lá, a CNH não será considerada vencida;

– Primeira habilitação: o prazo para tirar a primeira habilitação, que era de 12 meses, agora passa a ser de 18 meses;

– Transferência de veículos: o processo de transferência de veículo também teve os prazos suspensos, com a ampliação das validades da vistoria e do Certificado de Registro de Veículo;

– Infrações de trânsito: a interposição das indicações de condutores, defesas de autuação, recursos inerentes às infrações de trânsito e todos os processos administrativos estão suspensos;

– Demais documentos: procurações, reconhecimento de firma, laudos de vistoria, inspeção veicular, entre outros, que tinham o vencimento durante os períodos de suspensão e interrupção de atendimento, continuarão com validade reconhecida.

Serviços que podem ser realizados pela internet:

– CNH: CNH definitiva, renovação, segunda via, solicitação de Permissão Internacional para Dirigir (PID), emissão de segunda via de taxa, acompanhamento de processos, certidão de registro de CNH, consulta de pontuação e de CNH suspensa, cassada ou cancelada;

– Infrações: consulta de multa e emissão de boletos de multas;

– Veículos: CRLV eletrônico (pode ser impresso em qualquer impressora), certidões para seguro, de baixa e de propriedade, emissão de boletos (multa, IPVA, DPVAT e licenciamento), calendário de pagamento e consulta de dossiê de veículo.

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