InícioGeralComércio de Blumenau terá funcionamento normal no feriado de Tiradentes

Comércio de Blumenau terá funcionamento normal no feriado de Tiradentes

Na próxima terça-feira (21), feriado nacional de Tiradentes, o comércio de Blumenau estará funcionando. Em nota, o Sindilojas informou que as empresas associadas estão liberadas a abrir normalmente, devendo seguir o determinado nas cláusulas 38 e 40 da Convenção Coletiva de Trabalho, com o pagamento da respectiva ajuda de custo e a concessão da folga correspondente.

Ainda com relação à data, o artigo 13 da Medida Provisória 927/2020 determina que as empresas poderão compensar a folga correspondente ao trabalho no referido feriado com um dos dias em que não puderam abrir os seus estabelecimentos por determinação do Governo Estadual (de 17/03/2020 a 12/04/2020), devendo tal antecipação ser formalizada por escrito ou por meio eletrônico.

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