InícioSegurançaSecretário de Estado visita Blumenau para tentar resolver problema de superlotação nas...

Secretário de Estado visita Blumenau para tentar resolver problema de superlotação nas unidades prisionais

O Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, Leandro Lima, participou na tarde desta sexta-feira (6) de uma reunião no Fórum de Blumenau. O tema do encontro foi a interdição parcial do Presídio Regional de Blumenau (PRB) e da Penitenciária Industrial, decretada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau no fim de 2019.

Além do secretário, participaram do encontro o prefeito Mário Hildebrandt, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, o Ministério Público local e representantes das unidades prisionais de Blumenau. A reunião teve uma duração de aproximadamente cinco horas.

Segundo fontes internas, uma proposta de melhoria sobre a situação será apresentada no decorrer da próxima semana, dentro do prazo de um mês estipulado em audiência realizada em Florianópolis no dia 18 de fevereiro.

Agentes especiais da Polícia Militar foram acionados para reforçar a segurança do local durante a reunião. A imprensa não obteve autorização para presenciar as discussões.

Foto: Marcos Fernandes / Portal Alexandre José

Interdição parcial

A interdição parcial do Presídio Regional de Blumenau (PRB) e da Penitenciária Industrial foi determinada pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau no dia 14 de novembro de 2019.

O PRB tem capacidade para 451 detentos, mas no momento da interdição tinha 938 homens. Atualmente, a unidade tem 797 presos. Já a penitenciária tem 611 vagas, mas abriga hoje 840 condenados. As duas unidades permanecem interditadas.

No caso do Presídio foram estipuladas 30 vagas rotativas/transitórias para recebimento de pessoas presas em flagrante ou com mandados de prisão ativos. Nestes casos, o DEAP deve transferir esses presos para outro estabelecimento prisional em 10 dias a partir do ingresso naquela unidade prisional.

O que não aconteceu nos últimos três meses. Desta forma, a direção do Presídio informou no dia 27 de fevereiro que as 30 vagas rotativas estão esgotadas. Desde então, o Presídio não pode receber novos presos.

Diante disso, alguns casos de presos liberados por falta de vagas foram registrados nos últimos dias – entre eles um homem detido em flagrante por tráfico de drogas, que acabou liberado na última segunda-feira (2) devido a superlotação do Presídio.

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

Últimas notícias

    error: Toda e qualquer cópia do Portal Alexandre José precisa ser creditada ao ser reproduzida. Entre em contato com a nossa equipe para mais informações pelo e-mail jornalismo@alexandrejose.com