A Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após reunião ampliada na manhã desta segunda-feira (16) com os demais responsáveis pelo sistema prisional de Santa Catarina, vão publicar recomendações direcionadas aos juízes com competência criminal, em execução penal e em infância e juventude para que prorroguem as saídas temporárias já deferidas, suspendam a concessão de saídas futuras e acelerem a análise de pedidos de progressão de regime para apenados, com a possibilidade ainda de decretação de prisão domiciliar e uso de tornozeleiras eletrônicas (existem 350 disponíveis neste momento). O foco das medidas é buscar criar uma “muralha sanitária” capaz de minimizar a proliferação do coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo catarinense, composto de 24 mil presos e 500 adolescentes internados.
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa já havia anunciado a adoção de outras medidas com o mesmo objetivo, colocadas em prática já no último final de semana, com a suspensão das visitas íntimas por 30 dias (são registradas 20 mil delas por mês no Estado), suspensão de visitas de idosos acima de 60 anos, crianças até 12 anos e gestantes, e suspensão das transferências interestaduais. Todas as autoridades presentes no encontro desta manhã demonstraram preocupação com a possibilidade de o novo vírus se alastrar pelo sistema e causar muitas vítimas. Ainda que somente 5% da população carcerária tenha mais de 60 anos, as condições de saúde em geral são desfavoráveis e o ambiente propício para a contaminação. Em média, as unidades prisionais são compostas de celas com ocupação variável entre oito e 23 presos.
