Está aberto o processo de Chamada Pública nº 01/2020 da Prefeitura de Gaspar para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar de mais de oito mil alunos das 32 unidades de ensino da rede municipal. Os interessados em participar deverão apresentar a documentação e a proposta no dia 26 de março, às 9h. O valor total disponível para a aquisição dos insumos é de R$ 722 mil.
Desde 2009, a Lei nº 11.947 determina que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado exclusivamente na compra de alimentos da agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Alguns dos alimentos que constam no edital são o arroz branco e parboilizado, banana, biscoito caseiro, cebola, cenoura, leite, filé de tilápia, entre outros. A alimentação escolar, que é fonte de energia para crianças e adolescentes, também é importante para complementar a renda de agricultores familiares. Gaspar é conhecida nacionalmente pela produção de arroz, tilápia e produtos caseiros, valorizando diretamente o produtor local.
O encontro entre a alimentação escolar e a agricultura familiar permite que alimentos saudáveis e com vínculos de Gaspar, produzidos pelo pequeno agricultor rural, possam ser consumidos diariamente pelos alunos. “A intenção é, além de garantir a nutrição, promover a sustentabilidade e renda para as os produtores rurais. Para isso, estimulamos que os produtores da nossa cidade participem do processo”, ressalta a secretária de educação, Zilma Benevenutti.