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Trânsito: bebida, direção e mortes. E se fosse com alguém que você ama? Por Márcia Pontes

Este é um texto para se ler acompanhado. Mas acompanhado da pessoa que você mais ama: o seu filho, a sua esposa, o seu marido, o seu pai, a sua mãe ou daquele amigo que a vida te deu de presente em forma de irmão. É um artigo para que os réus que respondem a processo por lesão corporal grave/gravíssima e por homicídio de trânsito sob o efeito de álcool leiam com os seus filhos e ao final se questionem: e se fosse com a pessoa que mais amo? Este é um relato do que vi, ouvi e senti neste domingo (23) na manifestação dos familiares e amigos da Amanda Grabner Zimmermann e da Suelen Hedler da Silveira, na porta da Casa da Justiça, um ano após as mortes no caso do Jaguar.

A justiça catarinense endureceu na manutenção da prisão preventiva, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “para variar”, concedeu a liberdade provisória a fim de que o réu respondesse em liberdade, enquanto a decisão de júri popular ainda aguarda julgamento de recurso. Enquanto isso, parentes, amigos da Amanda e da Suelen e de outros mortos no trânsito rasgam na própria carne, expõem a sua dor como que de pires na mão mendigando por uma justiça lenta, que não chega nem a conta gotas.

Desde a última audiência no Fórum de Gaspar, que decidiu pela manutenção da prisão de Evanio Prestini, foi a primeira vez que nos encontramos meses depois, quando o réu já estava solto. Desta vez, estava também o pai do Ismael Cavalheiro, morto em 2013 por um condutor embriagado, mas também estava a pequena Amanda, de 6 anos, que perdeu o pai aos 11 meses em um acidente de trânsito. Ela beira a mesma idade do filho do réu no caso Jaguar. Um dos momentos mais comoventes da manifestação na frente do Fórum de Blumenau foi quando Elizabete, a tia e madrinha da Amanda, embargou a fala e não conteve as lágrimas. Ao perceber uma tristeza e um sentimento adulto, que talvez a pequena Amandinha ainda não compreenda, mas compreenderá um dia, ela abriu os braços e abraçou a Elizabete como se fosse a Amanda Grabner.

Os relatos dos familiares de diferentes vítimas se confundiam: uma dor que nunca passa, um vazio na alma, os olhos que ficam sem brilho em muitos momentos que se repetem, o emocional destruído e a fragilidade de quem não sabe mais a quem recorrer e precisa, por necessidade, por esperança, continuar acreditando na Justiça. Processos lentos, demorados, alguns parados por anos e uma espera que não tem fim. Os réus soltos e, se estivessem presos, todo o processo andaria mais rápido.

A manifestação por Justiça na frente do Fórum de Blumenau nos fez pensar como o tempo passa rápido no calendário, mas se arrasta por uma eternidade para todas aquelas pessoas que tiveram os seus entes queridos roubados de si de uma hora para a outra. Tudo é feito de espera: espera pelo julgamento do recurso do recurso do recurso; espera por um contato, por um pedido sincero de desculpas, espera que num rompante de dignidade e de humanidade aqueles acusados de causar as mortes como consequência do ato de beber e dirigir pudessem lhes olhar nos olhos e manifestar muito mais do que silêncio e indiferença. Mas, geralmente esses momentos são orientados a serem produzidos no dia do julgamento diante de todos no Tribunal do Júri, na esperança de comover plateia e jurados.

Foto: Wellington Civiero / NW Blumenau

Pais, mães, irmãos e avós das vítimas ficaram mais cansados do que seria o curso da vida se não tivessem perdido os seus entes queridos nas circunstâncias em que perderam. A tristeza pode ser sentida no olhar, na fala, no andar e até na respiração. Já se passaram os meses, os anos e até agora nenhuma punição para os réus.

Fica mais difícil a cada data: no Dia das Mães, no Dia dos Pais, na Páscoa, no Natal, no Ano Novo, no aniversário daqueles que os deixaram pela consequência da conduta irresponsável de quem bebe, dirige e se envolve no acidente, sentenciando inocentes à morte conforme tem denunciado o Ministério Público. Com os réus é diferente: continuam vivendo as suas vidas, podem abraçar e ser abraçados, podem beijar e ser beijados, podem ver os seus filhos crescerem tanto ao ponto de um dia poder orientá-los a não beber e dirigir para que não se envolvam em acidentes e não matem outras pessoas.

A gente fica se perguntando o que passa na cabeça de quem bebe, dirige e carrega a acusação das mortes nas costas, mas eles nunca nos deixam saber. Pelo contrário, eles se blindam, se fecham parecendo querer dar a impressão de que sequer estão respondendo a processo pela morte de uma ou mais pessoas. De modo geral, se dizem inocentes e não raro tentam culpar as próprias vítimas pelo mal que eles mesmos deram nexo causal. Ou seja, se o réu não estivesse ali naquela hora e local, a colisão e as mortes teriam sido provocados?

Na manifestação por Justiça pelas mortes da Amanda e Suelen não houve um, mas vários minutos de silêncio e de dor, mas também houve outros minutos de barulho com brados de Justiça, júri popular e prisão para quem bebe, dirige e mata a fim de que o caso não caia no esquecimento. Para que as autoridades, os legisladores e os operadores da Justiça acordem para a impunidade e as leis brandas que fazem com que os familiares sejam os únicos a cumprir a pena. Afinal, se a vida é o bem jurídico mais valioso a ser tutelado, a punição para quem mata, inclusive no trânsito, também deveria ser à altura.

O brado de Justiça coletivo e o fato de saberem que não estão sozinhos os fez sair dali mais leves e renovados para enfrentar os muitos outros dias e noites difíceis que virão. Assim, os que bradam por Justiça para a Amanda Grabner, para a Suelen, para a pequena Amandinha de apenas 6 anos, para o Luquinhas de 5 anos, para as Marias, Hertas, Josés, Adilsons, Joões, para o Ismael – e para tantos outros com nome em uma lápide fria – aguardam os próximos passos no processo criminal.

População de olho e denúncias ao Ministério Público no caso Jaguar

Não foi a primeira vez que o Ministério Público (MP) recebeu denúncias anônimas de suspeitas de que o réu no caso Jaguar estivesse desrespeitando as medidas cautelares que lhe foram impostas. Desta vez, a denúncia anônima veio de Balneário Camboriú: o réu teria sido visto no dia 21 de janeiro (terça-feira), por volta das 13h, nas dependências da piscina do edifício em que sua família tem apartamento. É o mesmo local em que o réu havia solicitado autorização judicial para passar os festejos de final de ano e que lhe foi negado por três vezes. O MP solicitou, então, que a Polícia Militar fosse até a casa ou o local de trabalho do réu, que fica no mesmo endereço, e ao chegar lá ele não estava. Questionada, uma das irmãs de Evanio Prestini informou aos policiais de que o irmão havia saído para ir a uma reunião, mas não soube informar aonde.

Diante da constatação dos policiais ao Ministério Público, a Promotoria de Gaspar solicitou à juíza do caso que seja requerido o encaminhamento das câmeras de videomonitoramento do prédio com as imagens de áreas de comum acesso entre 00h do dia 19 de janeiro às 00h do dia 22. O objetivo é constatar se Evanio Prestini quebrou a cautelar no item IV: recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 20h até às 6h da manhã e em período integral nos dias de folga não trabalhados.

Em contestação ao pedido da Promotoria, os advogados de Prestini afirmaram que desconhecem a razão pela qual a Polícia Militar deslocou-se até a residência e que o seu cliente não cumpre prisão domiciliar, não tendo qualquer restrição de deslocamento, inclusive para outras cidades, desde que respeitado o horário limite entre 6h da manhã e 20h.

A este respeito, no dia 20 de janeiro, o juízo de Gaspar encaminhou para publicação em edital que: “Tendo em vista o término das férias coletivas no dia 07/01/2020 e o consequente retorno do acusado ao trabalho, é certo que a medida cautelar de recolhimento domiciliar volta a vigorar nos exatos termos determinados às fls. 1718-1719, ou seja, no período noturno a partir das 20h até às 6 horas da manhã e em período integral nos dias de folga de trabalho.” Todos aguardam a decisão da juíza titular do caso sobre se acolhe ou não o pedido da Promotoria.

Agora que você chegou ao final da leitura, talvez acompanhado presencialmente ou em pensamento da pessoa que mais ama, comente, sinceramente: e se fosse com você no lugar das vítimas que sobreviveram gravemente sequeladas ou dos familiares órfãos? O que você faria enquanto espera por uma (in)justiça que se arrasta por durante anos sem punição para os acusados? E se você for o réu, responda, sinceramente: e se fosse com o seu filho ou com outra pessoa que você mais ama? 

Texto escrito por MÁRCIA PONTES

Márcia Pontes é escritora, colunista e digital influencer no segmento de formação de condutores, com três livros publicados. Graduada em Segurança no Trânsito pela Unisul, especialista em Direito de Trânsito pela Escola Superior Verbo Jurídico, especialista em Planejamento e Gestão do Trânsito pela Unicesumar. Consultora em projetos de segurança no trânsito e professora de condutas preventivas no trânsito. Vencedora do Prêmio Denatran 2013 na categoria Cidadania e vencedora do Prêmio Fenabrave 2016 em duas categorias.

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