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Presídio de Blumenau está lotado e novos presos podem ser colocados em liberdade

Parcialmente interditado desde o dia 14 de novembro de 2019, o Presídio Regional de Blumenau (PRB) está novamente lotado e não possui vagas para novos detentos. Diante disso, presos devem acabar liberados e soltos em meio à sociedade.

Foi o que aconteceu nesta quinta-feira (27), quando dois foragidos que haviam sido capturados pela Polícia Militar precisaram ser soltos devido à falta de vagas na unidade prisional.

Esta não é a primeira vez que o presídio atingiu a lotação máxima desde a determinação de interdição parcial. Em novembro, o diretor da unidade prisional confirmou que a mesma não possuía mais vagas para novos detentos.

Interdição do Presídio

A interdição parcial foi determinada pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, que considerou o presídio como “um dos mais caóticos do Estado”. A lotação máxima foi fixada em 620 presos, determinando-se ao Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina (DEAP) a transferência dos presos que superem tal limite.

Na mesma ocasião, foram estipuladas também 30 vagas rotativas/transitórias – além do limite de 620 detentos – para recebimento de pessoas presas em flagrante ou com mandados de prisão ativos. Nestes casos, o DEAP deve transferir esses presos para outro estabelecimento prisional em 10 dias a partir do ingresso naquela unidade prisional.

O que não aconteceu nos últimos três meses. Desta forma, a direção do Presídio informou nesta quinta-feira (27) que as 30 vagas rotativas estão esgotadas. Com isso, o Presídio não pode receber novos presos.

Neste cenário, se a Polícia Militar abordar um indivíduo com mandado de prisão ativo, não terá para onde levá-lo, caso o DEAP não indique outro estabelecimento prisional para ingressar. Diante desta situação, é possível afirmar que presos serão colocados em liberdade.

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