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Ministério Público denuncia casal por morte de criança de três anos em Gaspar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o padrasto e a mãe do menino de três anos que morreu por traumatismo craniano, em Gaspar, em novembro de 2019. Marido e mulher devem responder pelo crime de homicídio.

Segundo as investigações, a criança era vítima de constantes agressões por parte do homem, que inclusive estava proibido pela Justiça de se aproximar do menino. A mãe teria sido omissa em proteger o filho. 

A denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Cristina Nakos, que responde pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar, já foi recebida pelo Poder Judiciário. O padrasto está preso provisoriamente no Presídio Regional de Blumenau. 

No documento, a promotora relata que o padrasto já era réu em ação penal por torturar a criança, na qual também havia sido preso em flagrante, mas foi solto após se comprometer a cumprir medidas alternativas, entre elas não se aproximar do menino. 

A mãe, porém, voltou a morar com o homem e deixava a criança aos cuidados dele, mesmo ciente das agressões a que o menino era submetido pelo padrasto. De acordo com a promotora, a violência era motivada pelo fato de a criança ser fruto de um relacionamento anterior da mulher. 

No dia 9 de novembro, como resultado das agressões sofridas, o menino morreu em razão de traumatismo crânio-encefálico. Para o MPSC, o padrasto e a mãe seriam responsáveis por homicídio doloso – ele pela ação e ela pela omissão – duplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa pela vítima.

Jamille Cardoso
Jamille Cardoso é jornalista formada pela Univali (Itajaí-SC), com 15 anos de experiência na área. Atuou em assessoria de imprensa, programas de rádio, mas foi ao telejornalismo que dedicou mais tempo (12 anos no total), com passagens por emissoras afiliadas a Globo, Record e SBT. Blumenauense, mãe e repórter da Massa FM Blumenau.

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