InícioTrânsitoGreve no transporte coletivo de Blumenau pode ocorrer a partir de segunda-feira

Greve no transporte coletivo de Blumenau pode ocorrer a partir de segunda-feira

A informação sobre a paralisação foi confirmada na manhã deste domingo (9) pela assessoria de imprensa do Sindetranscol (Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau). Os trabalhadores estão em estado de greve desde a última quinta-feira (6), após duas assembleias realizadas com a categoria.

O documento protocolando a decisão unanime foi entregue à Prefeitura e à BluMob, concessionária responsável pelo serviço na cidade, na sexta-feira (7), pela manhã. Após 72 horas, conforme lei, motoristas e cobradores poderão cruzar os braços. O prazo encerra nesta segunda-feira (10), mas ainda não há horário definido para acontecer.

Negociação salarial

A situação, segundo o sindicato, é motivada pela falta de avanços na negociação da campanha salarial da categoria já que a data-base é em 1º de novembro. Em novembro do ano passado, os trabalhadores aprovaram a proposta de conciliação feita pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Porém, na época, cobradores e motoristas queriam alterar a cláusula que apontava o reajuste do INPC no vale-alimentação, com aumento maior de 2,55%.

Posição da BluMob

Em nota, a empresa BluMob se manifestou sobre a decisão da categoria em paralisar as atividades. Veja:

“A BluMob comunica que recebeu nesta data (6/2/20), às 10h25, comunicado do Sindetranscol noticiando decisão de greve, em dia e horário não especificados. A partir desta data e hora, conforme próprio comunicado traz, passa a correr o prazo mínimo de comunicação antecipada de 72 horas para que qualquer movimento seja realizado.

Considerando todo o histórico e situação atual do processo de negociação da convenção coletiva, o entendimento da empresa é que a greve no transporte coletivo, neste momento, representa, exclusivamente, prejuízo a toda a população que necessita do transporte coletivo, à economia da cidade e sua comunidade como um todo.

Após realizar greve no dia 31/10/2019 (considerada ilegal pela justiça do trabalho por não respeitar os trâmites exigidos para o movimento, que sequer havia sido aprovado pela categoria e, principalmente, não realizar comunicação prévia à milhares de pessoas que tiveram seu direito violado), com plena negociação em andamento e a convenção coletiva ainda em vigor, a empresa adotou as medidas judiciais cabíveis para ver respeitada a lei e regrada a situação.

Esforços foram empregados para que, via negociação, incluindo reuniões de mediação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT12), em Florianópolis, pudéssemos chegar a um acordo, resultando infrutíferas diante das exigências. É importante destacar que a empresa sempre adotou postura negocial transparente e responsável, demonstrando que é necessário buscar contrapartidas para que os objetivos e desejos de todos possam ser atendidos.

Durante a fase negocial, em diversas oportunidades foi garantida a manutenção de todos os benefícios já conquistados pelos trabalhadores, não sendo verídicas afirmações de supostas perdas.

Liminar – Greve – A Justiça concedeu liminar que determina que o sindicato mantenha 90% do total de trabalhadores em atividade em qualquer dia da semana, em qualquer faixa horária. O desrespeito à liminar sem observar o estabelecido implicará em multa diária ao sindicato de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo ficado autorizado o bloqueio judicial imediato do valor da multa na conta do sindicato, sem excluir outras medidas constritivas. Esperamos que, independente das sanções estabelecidas, seja respeitado o direito das pessoas pelo caráter essencial do transporte coletivo publico.

Salários, benefícios e tarifa – A grande preocupação na condução do processo negocial é com os impactos das decisões sobre a tarifa. Considerando que os pagantes do transporte público são exclusivamente aqueles que sustentam todos os custos, não há como tomar decisões movidas por desejos que não sustentam-se e por pressões sem argumentações. Atendendo inclusive à recomendação da última ata de mediação do TRT 12, a BluMob corrigiu salários e benefícios desde 1 de novembro de 2019 em 2,55%, INPC acumulado de 12 meses naquele período.

Assim, os salários de motoristas e cobradores foram ajustados, respectivamente, para R$ 2.614,85 e R$ 1.530,79. O vale-alimentação, concedido a todos os empregados, passou para R$ 820,40 mensais. Além disso, mesmo sem instrumento coletivo assinado, tem sido respeitada integralmente a convenção coletiva anterior, sem perda de qualquer direito ou benefício dos trabalhadores.

Processo de dissídio – O dissídio coletivo foi proposto junto à justiça e, tanto empresa quanto sindicato já se pronunciaram nos autos, apresentando lá suas razões. Assim, sem qualquer necessidade de causar prejuízo e riscos a todas as pessoas envolvidas, confia-se à justiça as discussões que se façam necessárias. É nesta esfera que as partes podem apresentar seus pleitos e os embasamentos para tal e, desta esfera que advirá as soluções nos termos da Lei.”

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