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Audiência no TJSC discute superlotação nas unidades prisionais de Blumenau

A situação da superlotação nas unidades prisionais de Blumenau foi discutida nesta terça-feira (18), em uma audiência na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. Além dos desembargadores, participaram do encontro o prefeito Mário Hildebrandt, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, e o juiz de execução penal de Blumenau, Sandro Pierri.

A reunião foi motivada pelas interdições parciais do Presídio Regional de Blumenau (PRB) e da Penitenciária Industrial, ocorridas no fim de 2019. O PRB tem capacidade para 451 detentos, mas no momento da interdição tinha 938 homens. Atualmente, a unidade tem 797 presos. Já a penitenciária tem 611 vagas, mas abriga hoje 840 condenados. As duas unidades permanecem interditadas.

O secretário adjunto Edemir Alexandre fez uma série de sugestões com possibilidade de implementação a curto, médio e longo prazos. “A nossa proposta é a maximização do uso da tornozeleira eletrônica, a manutenção das 800 vagas no Presídio Regional e a concessão do alvará de construção pela Prefeitura para a ampliação da penitenciária em 206 vagas”, afirmou o representante do Governo do Estado.

“A médio prazo, vamos ampliar a unidade prisional de Indaial em 78 vagas, a de Rio do Sul em 392 vagas e reativar a de Ituporanga com 60 vagas. A longo prazo, buscamos a construção de uma unidade no formato de participação público-privada, com capacidade para 1.900 a 3.000 vagas”, sugeriu.

Hildebrandt confirmou que o município não é contrário às unidades prisionais, mas cobrou as contrapartidas prometidas pelo Estado, que não foram cumpridas. Entre elas estão a desativação do presídio e a doação da área, a construção de áreas de lazer, calçadas, ampliação da rede de água e até ponto de ônibus. O prefeito também quer discutir o plano diretor da região que abriga o novo complexo prisional.

Com as ponderações de todos os envolvidos, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo atendeu a sugestão do procurador Pedro Steil e determinou o prazo de 30 dias para que o Estado apresente propostas concretas. Isso porque a simples ampliação da Penitenciária Industrial em 206 vagas, por exemplo, não atende a superlotação atual. 

Jamille Cardoso
Jamille Cardoso é jornalista formada pela Univali (Itajaí-SC), com 15 anos de experiência na área. Atuou em assessoria de imprensa, programas de rádio, mas foi ao telejornalismo que dedicou mais tempo (12 anos no total), com passagens por emissoras afiliadas a Globo, Record e SBT. Blumenauense, mãe e repórter da Massa FM Blumenau.

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