Procon fiscaliza postos de gasolina nesta quarta-feira, em Blumenau

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Foto: Agência Brasil

Nesta quarta-feira (9) o Procon de Blumenau e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizam quatro postos de gasolina na cidade para detectar se há abusos ou irregularidades nos estabelecimentos. A medida, prevista para iniciar às 13h, visa atender recomendação da Agência Reguladora, que fez um seleção prévia de 10 estabelecimentos para receber a visita dos fiscais. A ação está prevista para encerrar na quinta-feira (10).

A fiscalização vai verificar se há nos locais possíveis fraudes nas bombas, conferir a qualidade do combustível, verificar preços abusivos e falta de informações ao consumidor. A partir das notas fiscais de entrada do combustível, os fiscais vão averiguar se o valor que está sendo comprado está de acordo com o preço de revenda do produto.

O Procon também vai verificar ainda se os postos estão com a placa do órgão de defesa do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à vista dos consumidores, além da tabela de preços dos combustíveis afixada adequadamente. Caso existam irregularidades e não sejam sanadas, os estabelecimentos serão notificados, podendo tornar o ato um processo administrativo que pode gerar uma multa para o posto e medida cautelar de interdição.

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